A SEGURANÇA MARÍTIMA

A União Europeia está preocupada com a segurança marítima, em especial com a exploração petrolífera no mar. A propósito do que está previsto para a nossa costa, também nós nos devemos preocupar, como já alertei em publicação anterior . A seguir reproduzo o que a este mesmo propósito está a ser tratado junto da Agência da Segurança Marítima sediada em Lisboa:
"A Agência Europeia da Segurança Marítima de Lisboa expande competências de forma a incluir a prevenção de desastres relacionados com a exploração de petróleo. O relatório sobre as actividades no sector do petróleo e do gás foi adoptado no Parlamento Europeu em Estrasburgo com 602 votos a favor, e 64 contra. Todas as recomendações de Maria da Graça Carvalho, relatora do Partido Popular Europeu, foram incluídas no documento. A deputada do PSD, pedia a expansão das competências da Agência Europeia da Segurança Marítima - localizada em Lisboa desde 2006 - para a criação de mecanismos de monitorização e de segurança, bem como para a prevenção de desastres ambientais relacionados com a exploração do petróleo. Esta sugestão foi manifestada oficialmente em Julho de 2010 ao Comissário para a Energia, Gunther Oetinger; ao Comissário para o Transporte, Siim Kallas; e à Comissária para a Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta a Situações de Crise, Kristalina Georgieva. Nesta carta Maria da Graça Carvalho sugeria “aproveitar as infra-estruturas da Agência Europeia da Segurança Marítima, que tem uma posição privilegiada e estratégica e incorporar as novas competências na agência que está em Portugal”. E acrescentava que “não é preciso criar uma nova agência para estas novas competências, uma vez que tal suporia mais custos administrativos e logísticos”. 
O relatório destina-se a garantir na Europa as normas de segurança mais rigorosas do mundo e para Maria da Graça Carvalho:
 “reforça as minhas preocupações acerca da prevenção de desastres ambientais relacionados com a exploração petrolífera. Tendo em conta o desastre ambiental verificado no Golfo de México, responsável pelo derramamento de cerca de 20.000 barris de petróleo no mar por dia, e tendo a Europa explorações no Mar do Norte, no Mar Negro e no Mediterrâneo, é importante assegurar a protecção das nossas costas”. 
Outra das recomendações de Maria da Graça Carvalho é a necessidade de uma maior “coordenação à escala da UE” e com os países vizinhos para “garantir as melhores práticas e a harmonização das várias abordagens nas várias regiões da UE”.
 A Comissão Europeia vai preparar uma proposta de legislação que visa implementar as recomendações reflectidas no documento.

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