sábado, 29 de agosto de 2015

 

REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO


Já anteriormente me referi ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, como aqui poderá ser relembrado e, uma vez publicado em Diário da República, onde ocupa nove páginas a duas colunas e é distribuído por sete capítulos e sessenta e oito artigos, tive a paciência de ler a versão última, saída da colaboração que um terço das colectividades convocadas prestaram ao longo do fórum, para o efeito organizado, e que está em consulta pública.

Trata-se de documento que, pelo que fica dito, não é nada prático de consulta e, muito menos, de fácil compreensão para a maior parte do corpos directivos das 92 colectividades inventariadas, daí que, a Adepe, já se tenha disponibilizado para organizar curso de interpretação quer do regulamento quer do movimento associativo em si.

Mas dentro de toda esta complexidade que a Câmara Municipal arranjou, não para dar nada a ninguém, mas para devolver àquelas 92 colectividades uma parte dos impostos que cobrou dos munícipes que constituem as suas massas associativas, foi criado, a nível municipal, o Comité de Apoio ao Associativismo onde é obrigatória a entrega da seguinte documentação:

 A inscrição prévia na base de questionário para o efeito
Uma cópia dos estatutos
Uma cópia da constituição da associação
Uma cópia da publicação em Diário da República

E anualmente:

Ficha de actualização de dados
Lista actualizada dos órgãos sociais
Cópia da acta da Assembleia Geral onde foram eleitos os órgãos sociais
Plano de actividades para o ano em curso
Orçamento para o ano em curso

Em Julho para recebimento de subsídio:

Cópia do relatório de actividades
Contas referentes ao exercício do ano anterior
Cópia da acta da assembleia geral que aprovou o relatório de actividades e as contas supra
Cópia dos pereceres do conselho fiscal, ou órgão equivalente, a aprovar o relatório de actividades e contas

Entretanto, quer no preâmbulo, quer no decurso do longo articulado, a Câmara Municipal disponibiliza os seus elementos afectos ao CAA para apoio e aconselhamento, sempre que qualquer associação tenha carências organizativas.

Toda esta complexa engrenagem parece ter como corolário o seguimento atempado e apertado do que é a vida das associações, quiçá com uma supervisão atenta e colaborante no sentido de lhes aconselhar a melhor e desinteressada orientação.

Pessoalmente e procurando colaborar neste período de análise e discussão do documento, tendo em vista o abreviar toda esta tramitação de documentos e deslocações de pessoas aconselharia a que se nomeasse um controleiro para cada associação que, in loco, colheria os elementos e faria o aconselhamento necessário.  

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quinta-feira, 20 de agosto de 2015

 

E QUAL SERÁ O FUTURO DA NOSSA TERRA?


Tenho procurado não deixar esquecer, sempre que o assunto se proporciona, que o futuro da nossa terra sempre esteve e, continuo a pensar, permanecerá ligado ao mar.
Tive a esperança de que nós, os penicheiros, ou aqueles que para aqui vieram dotados de sabedoria e ajudas monetárias, viriam a dar a volta à situação para bem desta minha terra.
Talvez a minha idade, talvez o comodismo que observo, talvez alguma incompetência que constato ou talvez o hábito do servilismo sempre patente, me estejam a pressionar no sentido de mudar de opinião. 
Quando o porto de pesca foi dimensionado para melhor cumprir a sua missão face ao volume de pescado que aqui chegava, quando ocorreu o 25 de Abril e os homens que realmente diziam perceber das pescas tomaram as rédeas desta actividade, quando vi, finalmente, aqui instalada uma Escola Superior de Tecnologias do Mar tive a esperança de que tudo tinha sido cumprido no sentido de que o tal futuro estava garantido.
Não foi o que aconteceu e não se vislumbra que ainda possa vir a suceder. 
Assim sendo resta esperar que alguém, vindo da Europa ou talvez não, descubra esta nossa terra e a sua vocação e venha empregar os poucos homens do mar, enquanto os houver.



Agosto de 2015.

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quarta-feira, 19 de agosto de 2015

 

AINDA A POLÉMICA DO RATO PRETO DA BERLENGA.



Não há ninguém, com aquilo que os homens costumam ter, a nível da nossa edilidade, para promover uma sessão de esclarecimento, pública e devidamente publicitada, para que se chegue a uma conclusão acerca da medida, devidamente acertada, a ser tomada sobre este assunto?

Ou a nossa Câmara não tem nada a ver com isto.

Com o meu pedido antecipado de desculpa ao Snr. Prof. Dr. Luis Vicente, deixo abaixo o caminho para um seu trabalho sobre o assunto e que, como penicheiro, muito agradeço.


http://www.publico.pt/ciencia/noticia/os-ratospretos-das-berlengas-e-as-lontras-das-ilhas-aleutas-1704637

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sexta-feira, 14 de agosto de 2015

 

O MEU APLAUSO







Só posso manifestar o meu regozijo pela preservação de um dos ícones da nossa cidade. O arranjo está acolhedor e visualmente bonito. Permita-se-me um alvitre, qual seja a implantação de uma sebe de metro e meio no lado norte, tanto para preservação das plantas, que são fundamentais ao arranjo, como das pessoas que usam o equipamento para merendas.




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segunda-feira, 10 de agosto de 2015

 

As tendências mundiais mostram que as populações de aves marinhas caíram 70 por cento desde 1950


 Michelle Paleczny, estudante de mestrado UBC e pesquisador do projecto Sea Around Us, e co-autores  informação compilada em mais de 500 populações de aves marinhas de todo o mundo, representando 19 por cento da população global de aves marinhas. Eles descobriram que as populações globais haviam diminuído em 69,6 por cento, equivalente a uma perda de cerca de 230 milhões de aves em 60 anos.

NOTA PESSOAL – Não terá a ver com a proliferação do rato preto da Berlenga?


quarta-feira, 5 de agosto de 2015

 

Gloriabor Lourenço



Convém guardar a memória daqueles que, pela sua forma de estar na vida, souberam impor a sua figura pela via da sua modéstia, da sua respeitabilidade própria e perante os outros, da sua disponibilidade para ajudar e apreciar os outros. A imagem que publico dele é aquela que muitos milhares de penicheiros presenciaram, aquela presença observadora e disponível com que todos contavam. Tive contactos com ele na sua vida profissional e quando ambos estivemos ao serviço da então Associação Recreativa Penichense e, nas duas situações, pude guardar e testemunhar a imagem que procuro fazer recordar aos que, como eu, tiveram a dita de com ele conviver, como ainda lembrar, aos mais novos que se lhe seguiram, que vale a pena ser justo e recto nesta vida.


sábado, 1 de agosto de 2015

 

Associações de pesca reúnem-se para combater falta de mão-de-obra




São esperadas 22 associações, de norte a sul do país. Jerónimo Rato, presidente da Cooperativa de Armadores da Pesca Artesanal, de Peniche, uma das organizações impulsionadoras, disse à agência Lusa que da reunião vão sair medidas a implementar pelo sector e que poderão passar por uma paragem das embarcações em género de protesto.
O sector tem novas exigências colocadas à contratação de trabalhadores não marítimos (sem cédula profissional) ou de pensionistas, a quem está a recorrer "por falta de mão-de-obra".
Além de um certificado de aptidão física e da apólice do seguro de trabalho, esses trabalhadores passaram a estar obrigados a entregar nas capitanias respectivas uma declaração se são ou não pensionistas.
A Segurança Social actua depois, no sentido de "suspender a pensão dos que são reformados ou penalizar os armadores por terem pessoal não marítimo a trabalhar a bordo das embarcações", explicou o dirigente, recordando que os seguros de trabalho não cobrem eventuais acidentes desses trabalhadores.
Agência Lusa.

NOTA PESSOAL - Não quero pôr em dúvida a notícia, mas não dá para entender.

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