UMA REDE DE OPORTUNDADES




O Eixo 4 do Fundo Europeu das Pescas (FEP) difere dos
outros três eixos, na medida em que se destina às zonas
de pesca (com o título «Desenvolvimento Sustentável
das Zonas de Pesca») e não apenas ao sector das
pescas. A atribuição de fundos destinados ao Eixo 4 do
FEP implica três condições básicas:
1.         Seleccionar uma zona local, em conformidade com
requisitos nacionais e comunitários;
2.         Criar uma parceria ou um grupo local (Grupo de
Acção Costeira – GAC), que integre actores-chave na
zona de pesca local respectiva; e
3.         A parceria que, em conjunto com a comunidade
alargada, deve criar e implementar uma estratégia
de desenvolvimento local para a zona de pesca.
A zona é, neste contexto, a base comum para formar a
parceria, preparar a estratégia e implementar as acções
definidas. A estratégia e as acções financiadas no âmbito
da parceria devem apresentar uma relação estreita com
as características, condições e necessidades da zona
de pesca. Fundamentalmente, é a zona em si (e não
os projectos individuais) que beneficia e constitui o
alvo da atribuição de fundos públicos, devendo ser os
indivíduos que nela habitam e trabalham a decidir as
prioridades e os projectos que virão a ser apoiados.

NOTA PESSOAL - 
O texto e as imagens que reproduzo foram retiradas da revista FARNET, órgão divulgador das actividades da UE para o desenvolvimento do sector das pescas, como das áreas e actividades envolventes.
A nossa terra ainda vai tendo actividade piscatória embora, como todos sabemos, em situação de declínio, face àquilo que já foi.
Como já tenho vindo a abordar noutras circunstâncias esta situação não pode ser tolerada e, por isso, há que tomar medidas urgentes no sentido de renascermos como a segunda localidade da pesca portuguesa.
Mais uma vez se me afigura oportuno que as (forças vivas) locais se envolvam nessa tarefa, aproveitando a disponibilidade dos fundos europeus à disposição para o período 2014-2020.
Esta apresentação faz parte de umas outras notas que se lhe seguem, sobre o assunto.

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