sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
UMA REDE DE OPORTUNDADES
O
Eixo 4 do Fundo Europeu das Pescas (FEP) difere dos
outros
três eixos, na medida em que se destina às zonas
de
pesca (com o título «Desenvolvimento Sustentável
das
Zonas de Pesca») e não apenas ao sector das
pescas.
A atribuição de fundos destinados ao Eixo 4 do
FEP
implica três condições básicas:
1. Seleccionar uma zona local, em
conformidade com
requisitos
nacionais e comunitários;
2. Criar uma parceria ou um grupo local
(Grupo de
Acção
Costeira – GAC), que integre actores-chave na
zona
de pesca local respectiva; e
3. A parceria que, em conjunto com a
comunidade
alargada,
deve criar e implementar uma estratégia
de
desenvolvimento local para a zona de pesca.
A
zona é, neste contexto, a base comum para formar a
parceria,
preparar a estratégia e implementar as acções
definidas.
A estratégia e as acções financiadas no âmbito
da
parceria devem apresentar uma relação estreita com
as
características, condições e necessidades da zona
de
pesca. Fundamentalmente, é a zona em si (e não
os
projectos individuais) que beneficia e constitui o
alvo
da atribuição de fundos públicos, devendo ser os
indivíduos
que nela habitam e trabalham a decidir as
prioridades
e os projectos que virão a ser apoiados.
NOTA PESSOAL -
O texto e as imagens que reproduzo foram retiradas da revista FARNET, órgão divulgador das actividades da UE para o desenvolvimento do sector das pescas, como das áreas e actividades envolventes.
A nossa terra ainda vai tendo actividade piscatória embora, como todos sabemos, em situação de declínio, face àquilo que já foi.
Como já tenho vindo a abordar noutras circunstâncias esta situação não pode ser tolerada e, por isso, há que tomar medidas urgentes no sentido de renascermos como a segunda localidade da pesca portuguesa.
Mais uma vez se me afigura oportuno que as (forças vivas) locais se envolvam nessa tarefa, aproveitando a disponibilidade dos fundos europeus à disposição para o período 2014-2020.
Esta apresentação faz parte de umas outras notas que se lhe seguem, sobre o assunto.
Etiquetas: Pesca
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