quinta-feira, 25 de outubro de 2018
A RESPOSTA DA DOCAPESCA
Bom dia
Exmo. João Avelar,
Pelo presente acusamos a receção do seu e-mail infra que
mereceu a nossa melhor atenção e em relação ao teor do qual informamos o
seguinte:
1. Com a publicação do Decreto-Lei n.º 16/2014, de 3 de
fevereiro, que estabeleceu o regime de transferência da jurisdição portuária
dos portos de pesca e marinas de recreio do Instituto Portuário e dos
Transportes Marítimos para a Docapesca, Portos e Lotas S.A., as funções
respeitantes à proteção portuária (obras de abrigo) e à realização de dragagens
foram confiadas (art.º 18.º) à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e
Serviços Marítimos (DGRM);
2. A Docapesca, S.A., em 2015, adjudicou a realização do
levantamento Topo-Hidrográfico de toda a área molhada do Porto de Peniche, tendo
esse trabalho sido concluído em novembro de 2015 e complementado em março de
2016 com a monitorização e análise de sedimentos;
3. A monitorização e análise de sedimentos, realizada para
10 estações de acordo com o estabelecido na portaria n.º 1450/2007, de 12 de
novembro, revelou sedimentos da Classe 1 que carateriza o material dragado
limpo e que pode ser depositado em meio aquático, apto para reposição em locais
sujeitos a erosão ou para alimentação de praias;
4. A Docapesca, S.A., em junho de 2017, adjudicou o a
realização do levantamento Topo-Hidrográfico da entrada do Porto de Peniche e,
bem assim, de uma parcela exterior do porto;
5. Os elementos supra referidos foram, em tempo, enviados à
DGRM com o pedido da intervenção necessária que acreditamos venha a ocorrer
brevemente.
6. Quanto à imersão dos dragados é verdade que no passado
foi definida pela entidade então responsável uma zona a cerca de 3 milhas a sul
do porto.
7. Presentemente a entidade responsável pela definição da
localização da imersão dos sedimentos a dragar é a Agência Portuguesa do
Ambiente a quem oportunamente faremos chegar a proposta de V. Excia. para
imersão a norte com os benefícios daí esperados para as praias de Peniche.
Com os melhores cumprimentos, também pessoais
Ricardo Esteves
A minha resposta:
Agradeço a resposta que mereceu o meu e-mail, fico com a
esperança de que a imersão dos dragados seja de forma a beneficiar Peniche.
Darei ao vosso e-mail a devida publicidade.
Cumprimentos
JA
Etiquetas: Pesca
quinta-feira, 18 de outubro de 2018
PORQUE SOU ROTÁRIO!
segunda-feira, 15 de outubro de 2018
PAGANDO E NÃO BUFANDO!
O escrito que acima se observa é a nota introdutória da exposição
que se encontra no auditório municipal, onde estão os projectos concorrentes à
obra de alterações da fortaleza, que foi de Peniche.
Como se pode ler, ao referirem o historial do monumento dizem
que ao longo dos séculos serviu de aquartelamento de tropas nacionais e invasoras,
etc. etc., nada que tenha tido qualquer importância ao longo de 400 anos de
existência para o nosso país, que, pelo visto, não é o deles, no que concerne
ao sistema defensivo do mesmo.
Porventura não teremos sido enganados quando a câmara
anterior e primários algozes do então nosso monumento a proclamou de chave do
reino. (Como aqui se pode ver)
Os actuais estão de acordo e vão esperando, por certo
sentados, que o partido mandante acabe por lhes dar alguma coisinha, toleram
tudo o que lhes trazem e, parece, que pagaram bem.
Peniche no seu melhor.
Etiquetas: Política
quarta-feira, 10 de outubro de 2018
AO RESPONSÁVEL PELA DOCAPESCA/PENICHE
E
Permita-me que me dirija ao senhor, uma vez que,
incompreensivelmente, ocupa o cargo de “Co-Presidente da Câmara Municipal de
Peniche”, para trazer ao vosso conhecimento um facto que, na minha qualidade de
munícipe desta Cidade, me preocupa ao longo dos últimos 40 anos.
Então o assunto tem a ver com a dragagem do porto de
Peniche, que aguarda o momento em que o senhor António Costa não tenha que
satisfazer as exigências dos partidos, seus co-gestores do reino, ou que nesta
minha terra haja alguém que saiba fazer barulho, uma vez que tenho conhecimento
que, lá no norte, se está a dragar em portos de menor importância.
Indo directamente ao assunto, que é a dragagem do porto e,
mais propriamente, com a deposição das areias daí resultantes.
A areia tem uma importância fundamental na preservação do
TÔMBOLO DE PENICHE, como deve conhecer na sua qualidade de responsável por uma
parte de decisões fundamentais para Peniche (clique aqui) e já agora (tambémaqui).
Aquela preservação será cuidada se, o projecto de dragagem,
não continuar a depositar as areias dragadas a três milhas a sul do porto,
beneficiando as praias de Arreia Branca e Santa Cruz, mas alterando o sentido e
depositando-as a norte, logo que a bússola do batelão, que as transporta,
marque a sul o bico da Papôa.
Assim as areias beneficiarão as praias do Porto da Areia
Norte, da Cambôa, Quebrado e Baleal, consumando, também a preservação do cordão
dunar a norte, logo, também o TÔMBOLO DE PENICHE.
Tem sido, a meu ver, uma asneira praticada ao longo dos
anos, que já foi objecto de reclamação por parte da Assembleia Municipal, mas
que, com a desculpa esfarrapada de que as areias são sujas, a então Direcção
Geral resolveu, sem pensar no interesse de Peniche, levar por diante e é
causadora, entre outras, da degradação do tal cordão dunar.
Entre as outras causas, que acima menciono, está a abertura
da última doca, que ao contrário do que fazem os Holandeses e Dinamarqueses, em
vez de se conquistar espaço ao mar, se vai cavando e estreitando o tal tômbolo.
Os meus cumprimentos,
João Avelar
Peniche 10 de Outubro de 2018.
Etiquetas: Pesca
domingo, 7 de outubro de 2018
FREE SPIRIT
Um novo espaço no Adro da Ajuda. Uma iniciativa de gente nova para toda a gente.
Etiquetas: Curiosidades
segunda-feira, 1 de outubro de 2018
ESCLAREÇAM-ME QUE SOU IGNORANTE
Então este forte não está sobre a alçada da Direcção
Geral, aqui já pontifica a Câmara Municipal?
Como este forte pertence ao mesmo
conjunto de defesa da fortaleza de Peniche, pensei que não seriam os dinheiros
locais a custear as despesas e seria a tal comissão, de que só consta uma
ilustre pessoa de Peniche, que também ali pontificava. Depende dos interesses
do tal partido.
Concurso público para a empreitada requalificação do
Forte de Nossa Senhora da Consolação – proposta de alteração do júri do
concurso – Pelouro do Planeamento e Urbanismo:
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Deliberação n.º 983/2018: Deliberado aprovar a proposta
do senhor Presidente da Câmara, datada de 19 de julho de 2018, que a seguir se
transcreve e de que se arquiva cópia do original em pasta
CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE*Ata da reunião de 23.07.2018
* Livro 109 * Fl. 600
anexa ao livro de atas:
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«1)Proposta de deliberação: No uso da competência própria
prevista na alínea f) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de
12 de setembro, e nos termos previstos nos artigos 36.º, 38.º, 40.º a 47.º e
67.º do Código dos Contratos Públicos, concordar com proposta do Sr. Presidente
da Câmara, datada de 19/07/2018, anexa, e decidir:
a) Alterar a deliberação camarária n.º 918/2017, tomada
na reunião de câmara de 17/07/2017, de forma a clarificar os primeiro e segundo
membros do júri designado;
b) Designar o seguinte Júri do concurso:
Etiquetas: Fortaleza
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