A RESPOSTA DA DOCAPESCA


Bom dia
Exmo. João Avelar,
Pelo presente acusamos a receção do seu e-mail infra que mereceu a nossa melhor atenção e em relação ao teor do qual informamos o seguinte:

1. Com a publicação do Decreto-Lei n.º 16/2014, de 3 de fevereiro, que estabeleceu o regime de transferência da jurisdição portuária dos portos de pesca e marinas de recreio do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos para a Docapesca, Portos e Lotas S.A., as funções respeitantes à proteção portuária (obras de abrigo) e à realização de dragagens foram confiadas (art.º 18.º) à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM);

2. A Docapesca, S.A., em 2015, adjudicou a realização do levantamento Topo-Hidrográfico de toda a área molhada do Porto de Peniche, tendo esse trabalho sido concluído em novembro de 2015 e complementado em março de 2016 com a monitorização e análise de sedimentos;

3. A monitorização e análise de sedimentos, realizada para 10 estações de acordo com o estabelecido na portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro, revelou sedimentos da Classe 1 que carateriza o material dragado limpo e que pode ser depositado em meio aquático, apto para reposição em locais sujeitos a erosão ou para alimentação de praias;

4. A Docapesca, S.A., em junho de 2017, adjudicou o a realização do levantamento Topo-Hidrográfico da entrada do Porto de Peniche e, bem assim, de uma parcela exterior do porto;

5. Os elementos supra referidos foram, em tempo, enviados à DGRM com o pedido da intervenção necessária que acreditamos venha a ocorrer brevemente.

6. Quanto à imersão dos dragados é verdade que no passado foi definida pela entidade então responsável uma zona a cerca de 3 milhas a sul do porto.

7. Presentemente a entidade responsável pela definição da localização da imersão dos sedimentos a dragar é a Agência Portuguesa do Ambiente a quem oportunamente faremos chegar a proposta de V. Excia. para imersão a norte com os benefícios daí esperados para as praias de Peniche.

Com os melhores cumprimentos, também pessoais

Ricardo Esteves 

A minha resposta:

Agradeço a resposta que mereceu o meu e-mail, fico com a esperança de que a imersão dos dragados seja de forma a beneficiar Peniche.
Darei ao vosso e-mail a devida publicidade.
Cumprimentos
JA              



PAGANDO E NÃO BUFANDO!



O escrito que acima se observa é a nota introdutória da exposição que se encontra no auditório municipal, onde estão os projectos concorrentes à obra de alterações da fortaleza, que foi de Peniche.

Como se pode ler, ao referirem o historial do monumento dizem que ao longo dos séculos serviu de aquartelamento de tropas nacionais e invasoras, etc. etc., nada que tenha tido qualquer importância ao longo de 400 anos de existência para o nosso país, que, pelo visto, não é o deles, no que concerne ao sistema defensivo do mesmo.

Porventura não teremos sido enganados quando a câmara anterior e primários algozes do então nosso monumento a proclamou de chave do reino. (Como aqui se pode ver)

Os actuais estão de acordo e vão esperando, por certo sentados, que o partido mandante acabe por lhes dar alguma coisinha, toleram tudo o que lhes trazem e, parece, que pagaram bem.

Peniche no seu melhor.

AO RESPONSÁVEL PELA DOCAPESCA/PENICHE

E

Permita-me que me dirija ao senhor, uma vez que, incompreensivelmente, ocupa o cargo de “Co-Presidente da Câmara Municipal de Peniche”, para trazer ao vosso conhecimento um facto que, na minha qualidade de munícipe desta Cidade, me preocupa ao longo dos últimos 40 anos.

Então o assunto tem a ver com a dragagem do porto de Peniche, que aguarda o momento em que o senhor António Costa não tenha que satisfazer as exigências dos partidos, seus co-gestores do reino, ou que nesta minha terra haja alguém que saiba fazer barulho, uma vez que tenho conhecimento que, lá no norte, se está a dragar em portos de menor importância.

Indo directamente ao assunto, que é a dragagem do porto e, mais propriamente, com a deposição das areias daí resultantes.

A areia tem uma importância fundamental na preservação do TÔMBOLO DE PENICHE, como deve conhecer na sua qualidade de responsável por uma parte de decisões fundamentais para Peniche (clique aqui) e já agora (tambémaqui).

Aquela preservação será cuidada se, o projecto de dragagem, não continuar a depositar as areias dragadas a três milhas a sul do porto, beneficiando as praias de Arreia Branca e Santa Cruz, mas alterando o sentido e depositando-as a norte, logo que a bússola do batelão, que as transporta, marque a sul o bico da Papôa.

Assim as areias beneficiarão as praias do Porto da Areia Norte, da Cambôa, Quebrado e Baleal, consumando, também a preservação do cordão dunar a norte, logo, também o TÔMBOLO DE PENICHE.

Tem sido, a meu ver, uma asneira praticada ao longo dos anos, que já foi objecto de reclamação por parte da Assembleia Municipal, mas que, com a desculpa esfarrapada de que as areias são sujas, a então Direcção Geral resolveu, sem pensar no interesse de Peniche, levar por diante e é causadora, entre outras, da degradação do tal cordão dunar.

Entre as outras causas, que acima menciono, está a abertura da última doca, que ao contrário do que fazem os Holandeses e Dinamarqueses, em vez de se conquistar espaço ao mar, se vai cavando e estreitando o tal tômbolo.

Os meus cumprimentos,
João Avelar
Peniche 10 de Outubro de 2018.

ESCLAREÇAM-ME QUE SOU IGNORANTE


Então este forte não está sobre a alçada da Direcção Geral, aqui já pontifica a Câmara Municipal?

 Como este forte pertence ao mesmo conjunto de defesa da fortaleza de Peniche, pensei que não seriam os dinheiros locais a custear as despesas e seria a tal comissão, de que só consta uma ilustre pessoa de Peniche, que também ali pontificava. Depende dos interesses do tal partido.

Concurso público para a empreitada requalificação do Forte de Nossa Senhora da Consolação – proposta de alteração do júri do concurso – Pelouro do Planeamento e Urbanismo: ------------------------------------------------------------------------------------------------------
Deliberação n.º 983/2018: Deliberado aprovar a proposta do senhor Presidente da Câmara, datada de 19 de julho de 2018, que a seguir se transcreve e de que se arquiva cópia do original em pasta
CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE*Ata da reunião de 23.07.2018 * Livro 109 * Fl. 600
anexa ao livro de atas: ------------------------------------------------------------------------------------------
«1)Proposta de deliberação: No uso da competência própria prevista na alínea f) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos previstos nos artigos 36.º, 38.º, 40.º a 47.º e 67.º do Código dos Contratos Públicos, concordar com proposta do Sr. Presidente da Câmara, datada de 19/07/2018, anexa, e decidir:
a) Alterar a deliberação camarária n.º 918/2017, tomada na reunião de câmara de 17/07/2017, de forma a clarificar os primeiro e segundo membros do júri designado;
b) Designar o seguinte Júri do concurso:

PRAZER SILENCIOSO!

O anoitecer da nossa ilha são momentos de prazer silencioso!

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