quinta-feira, 25 de outubro de 2018
A RESPOSTA DA DOCAPESCA
Bom dia
Exmo. João Avelar,
Pelo presente acusamos a receção do seu e-mail infra que
mereceu a nossa melhor atenção e em relação ao teor do qual informamos o
seguinte:
1. Com a publicação do Decreto-Lei n.º 16/2014, de 3 de
fevereiro, que estabeleceu o regime de transferência da jurisdição portuária
dos portos de pesca e marinas de recreio do Instituto Portuário e dos
Transportes Marítimos para a Docapesca, Portos e Lotas S.A., as funções
respeitantes à proteção portuária (obras de abrigo) e à realização de dragagens
foram confiadas (art.º 18.º) à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e
Serviços Marítimos (DGRM);
2. A Docapesca, S.A., em 2015, adjudicou a realização do
levantamento Topo-Hidrográfico de toda a área molhada do Porto de Peniche, tendo
esse trabalho sido concluído em novembro de 2015 e complementado em março de
2016 com a monitorização e análise de sedimentos;
3. A monitorização e análise de sedimentos, realizada para
10 estações de acordo com o estabelecido na portaria n.º 1450/2007, de 12 de
novembro, revelou sedimentos da Classe 1 que carateriza o material dragado
limpo e que pode ser depositado em meio aquático, apto para reposição em locais
sujeitos a erosão ou para alimentação de praias;
4. A Docapesca, S.A., em junho de 2017, adjudicou o a
realização do levantamento Topo-Hidrográfico da entrada do Porto de Peniche e,
bem assim, de uma parcela exterior do porto;
5. Os elementos supra referidos foram, em tempo, enviados à
DGRM com o pedido da intervenção necessária que acreditamos venha a ocorrer
brevemente.
6. Quanto à imersão dos dragados é verdade que no passado
foi definida pela entidade então responsável uma zona a cerca de 3 milhas a sul
do porto.
7. Presentemente a entidade responsável pela definição da
localização da imersão dos sedimentos a dragar é a Agência Portuguesa do
Ambiente a quem oportunamente faremos chegar a proposta de V. Excia. para
imersão a norte com os benefícios daí esperados para as praias de Peniche.
Com os melhores cumprimentos, também pessoais
Ricardo Esteves
A minha resposta:
Agradeço a resposta que mereceu o meu e-mail, fico com a
esperança de que a imersão dos dragados seja de forma a beneficiar Peniche.
Darei ao vosso e-mail a devida publicidade.
Cumprimentos
JA
Etiquetas: Pesca
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