PENICHE - MINHA TERRA

Em 1837 uma explosão da pólvora no paiol da fortaleza conduziu a um violento incêndio que destruiu completamente o Palácio do Governador, que não voltou a ser recuperado. (CALADO, 1991:186) Dois anos mais tarde (1839) regista-se a cedência, Praça-forte de Peniche pelo Ministério da Guerra à Câmara Municipal, da área de terreno militar junto à muralha compreendida entre os baluartes da Misericórdia e da Ponte.

Do século XX aos nossos dias

No alvorecer do século XX, no contexto da Segunda Guerra dos Bóeres (1899-1902), as dependências da fortaleza – nomeadamente o quartel de São Marcos e o meio-baluarte da Misericórdia - foram utilizadas em 1901, como abrigo para os bóeres que se haviam refugiado dos britânicos na colónia portuguesa de Moçambique.

À época da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), na Praça-forte de Peniche estiveram detidos cidadãos alemães e austríacos.

Em 1928 registou-se a cedência da fortaleza para sanatório de tuberculosos. Poucos anos mais tarde, durante o Estado Novo português (1930-1974), a fortaleza foi convertida em prisão política de segurança máxima (1934).

Ao final da década, o conjunto da Fortaleza de São Francisco e da frente abaluartada da Praça de Peniche, e todas as muralhas militares que constituem os baluartes e cortinas existentes na vila, foi classificado como Monumento Nacional pelo Decreto n.º 28.536, publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 66, de 22 de março de 1938.

Neste período iniciou-se a intervenção do poder público, pela Direcção Geral das Edificações e Monumentos Nacionais (DGEMN), que em 1939 procedeu a reparação e consolidação de nove guaritas da fortaleza.

Em 1945 um Decreto determinou a entrega da fortaleza ao Ministério da Justiça, integrando a jurisdição da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), que nesse mesmo ano foi substituída pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE).

A DGEMN procedeu à abertura de um arco na frente abaluartada, entre o meio baluarte de São Vicente e o meio baluarte da Camboa (ou Gamboa), para acesso à praia de banhos, assim como a reparação do túnel de mar (1947). Em 1949 uma petição da Câmara Municipal de Peniche solicitou a inclusão da Fortaleza e da frente urbana abaluartada de Peniche no Plano de Restauração dos Monumentos Nacionais. No ano seguinte (1950) procedeu-se a delimitação da zona de proteção da fortaleza e da cortina abaluartada proposta pela DGEMN.

Na madrugada de 18 para 19 de dezembro de 1954, o dirigente do Partido Comunista Português, António Dias Lourenço, prisioneiro que quinze dias antes provocara um incidente para ser recolhido ao Baluarte Redondo, então zona de isolamento conhecida como "O Segredo", conseguiu evadir-se por uma abertura de 20 x 40 centímetros que serrou na almofada de madeira da porta da cela, descendo em seguida 20 metros de muralha até ao mar com uma corda feita com lençóis rasgados em tiras. A improvisada corda rompeu-se, fazendo-o cair ao mar. Foi arrastado para o largo por refluxo das ondas. Com muito esforço, esgotado, conseguiu, no entanto, alcançar terra e lograr escapar escondido, com a conivência de pescadores, numa camioneta de transporte de pescado.

Trecho 04

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