PENICHE - MINHA TERRA

Cumpridos 10 anos da Reserva da Biosfera das Berlengas, e de acordo com as normas do Programa MAB, Homem e Biosfera (“Man and Biosphere") da UNESCO, procedeu-se à elaboração do respetivo Relatório de Revisão Periódica e posterior processo de Consulta Pública.

Esta consulta pública visa auscultar a população residente no território da Reserva da Biosfera das Berlengas, bem como os principais agentes e beneficiários com atividade direta ou indireta na área designada pela UNESCO, sobre o desempenho e cumprimento dos seus objetivos neste período de dez anos que agora se completam.

A consulta pública visa igualmente recolher contributos para a melhoria do Relatório de Revisão Periódica da Reserva da Biosfera das Berlengas, o qual será remetido à UNESCO para avaliação por parte do Conselho de Coordenação Internacional do programa MAB.

Ações Completas –

Criação de um manual de boas práticas ecológicas para o porto de Peniche

Instalar equipamento para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis

Instalar equipamento para produção de água doce a partir da água do mar

Instalar equipamento para aquecimento de água a partir de energia solar

Caracterização dos visitantes e residentes temporários do arquipélago das Berlengas

Porta das Berlengas em terra e definição da capacidade de carga de visitantes

Carta de Desportos de Natureza

Em curso –

Controlo população gaivotas

Controlo espécies invasoras (Carpbrotus edulis)

Cogestão apanha percebe

Monitorização qualidade água

Monitorização vertebrados terrestres e gestão de habitats (répteis e aves)

Implementação de programa recuperação de vegetação natural

Introduzir artes e práticas de pesca inovadoras e amigas do ambiente

Aumentar o valor e orientar a oferta de peixe e marisco vivos para exigências específicas

SEAGULL - identificação de fontes não pontuais de poluição fecal num ambiente natural:

contribuição de dados para a avaliação dos riscos

Atividades de manutenção e gestão local (água, saneamento, resíduos sólidos)

Requalificação do Bairro dos Pescadores, Cais da Berlenga e Apoio ao Campismo

Análise histórica das tendências nas atividades, frota e artes utilizadas pela indústria pesqueira de Peniche

Caracterização dos visitantes e residentes temporários do arquipélago das Berlengas

Comunicação e edição de material promocional

Educação Ambiental

Melhoria das condições de visitação

Planeada –

Reorientação e diversificação da pesca

Reduzir impactos ambientais da pesca

BerlenBio - Biodiversidade exportação de biomassa da Reserva Natural das Berlengas (uma área marinha protegida) e os seus impactos na pesca

Caracterização morfológica e litológica do fundo do mar do arquipélago das Berlengas

Caracterização e inventariação da fauna ictiológica da Reserva

Modelação numérica das correntes marinhas como instrumento para definir estratégias de controlo da poluição

Melhorar o património histórico-militar (Forte de São João Baptista)

Instalar equipamento para tratamento de águas residuais

Instalar equipamento para tratamento de resíduos sólidos

UMA NOTA PESSOAL – A exemplo do que tem acontecido noutras consultas que têm sido feitas, na Minha Terra, nunca nos são esclarecidos os resultados finais no que respeita à participação pública, dá a ideia de que isso não tem qualquer valia, que se fazem as consultas apenas por obrigatoriedade ou, então, que é desprezível se existe, ou não, o interesse da população pelos assuntos referendados.