PENICHE - MINHA TERRA

Porquê?

Nos últimos 10 anos da Reserva da Biosfera das Berlengas, a atividade económica mudou substancialmente, com um aumento e rejuvenescimento dos diversos atores envolvidos, nomeadamente na atividade de Turismo de Natureza, nos serviços de restauração e alojamento, na pesca artesanal e na apanha de marisco.

Conhecer para Preservar, Conhecer para Desfrutar

 O Grupo de Trabalho Permanente da Reserva da Biosfera das Berlengas (UNESCO), constituído pela Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (Peniche) – Instituto Politécnico de Leiria, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e pela Câmara Municipal de Peniche (CMP), acaba de editar um conjunto de conteúdos de comunicação sobre o património natural do arquipélago das Berlengas, área integrada no território classificado pela UNESCO como Reserva da Biosfera.

Com o apoio financeiro do PROMAR através do Grupo de Ação Costeira do Oeste, o projeto “Conhecer para preservar, conhecer para desfrutar” assume-se como um contributo ativo para a melhoria da experiência da visitação à ilha da Berlenga, para o aumento de qualidade da oferta dos operadores marítimo-turísticos e para a sensibilização ambiental dos visitantes, por forma a adotarem comportamentos adequados à presença num território de enorme valor natural.

Este projeto criou conteúdos de divulgação da Reserva da Biosfera das Berlengas (UNESCO), tendo por base informação existente sobre a biodiversidade marinha, complementada com a arte da ilustração científica. A sua divulgação será feita através de plataformas tradicionais (folhetos) e de abordagens inovadoras (Internet).

A coordenação científica esteve a cargo da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (Peniche) – Politécnico de Leiria e do MARE-IPLeiria, Prof. Doutor Sérgio Leandro, envolvendo investigadores das ciências e tecnologias do mar e do turismo.

NOTA PESSOAL -

Reservo a apreciação e julgamento para os que conhecem, verdadeiramente, a Berlenga, tendo em conta os condicionalismos que têm sido levantados ao povo de Peniche na utilização de um território que, ainda, é seu.

Agora uns fundamentalistas resolveram atribuir, àqueles e ao chorão , a exclusiva causa do desaparecimento das plantas únicas, cujas características estavam perfeitamente adaptadas ao isolamento da vida em ilha.

O local fotografado está situado no cimo da ilha onde nunca chegou o chorão e os corredores escavados pelo rato preto e coelhos, na sua vida corrente, foram benéficos na irrigação do solo ali fixado, segundo a explicação de um credível cientista com quem tive o gosto de conviver.

Todo este meu escrito resulta da afirmação que está inserida num caderno pedagógico sobre a Berlenga, que a seguir reproduzo, para que o leitor possa constatar.

Pessoalmente repudio estas afirmações, pela evidência dos fatos e porque estou convencido que o pior mal para o que está acontecendo à flora da ilha, está na acidificação e impermeabilização do solo provocada pela elevada acumulação de excrementos e penas, bem como ao excesso de pisoteio, causados pelo, cada mais crescendo, número de gaivotas que nidificam indiscriminadamente na ilha, ao que perece, como aves protegidas dos fundamentalistas, dado que o seu controlo nunca foi conseguido.

Então segue o texto referido:

Das ilhas até à sala de aula

“A vegetação das Berlengas caracteriza-se por possuir espécies de porte herbáceo arbustivo, de entre as quais se destacam três espécies endémicas, bem adaptadas às condições adversas das ilhas.

Arméria-das-berlengas(Armeria berlengensis)

Esta espécie teve um decréscimo acentuado nas populações, sendo considerada uma espécie Criticamente em Perigo (CR).

Cresce em forma de coxim (adaptação evolutiva contra ventos fortes), com floração de abril a maio, desenvolvendo-se principalmente nos locais orientados para norte, em solos rochosos, enraizando-se entre as fendas do granito conseguindo assim viver nas falésias e afloramentos rochosos.

Pulicária-das-berlengas (Pulicaria microcephala)

É uma planta pequena e muito ramificada. A floração ocorre a partir de março até julho e as suas flores são amarelas, e, embora mais pequenas, são semelhantes às flores da comum calêndula.

Estas comunidades vegetais foram muito afetadas pela introdução de espécies vegetais invasoras (chorão Carpobrotus edulis) e pela pressão de herbivoria do coelho. A presença do rato-preto, a elevada densidade da população de gaivotas e também o pisoteio provocado por visitantes que saem dos trilhos foram fatores que contribuíram para degradação da flora nativa.”

Era sempre com alguma amargura que constatava que a ordem que impusemos, desde a primeira hora, não estava a ser seguida, logo, o objectivo para que tantos deram o seu melhor, não estava a ser cumprido.

Porém, para meu contentamento, este ano o panorama mudou para muito melhor, respira-se ordem e organização que deve ser apreciada pelos respectivos utentes.

A  associação e a equipa que a suporta estão de parabéns, a qualidade da gestão e do serviço prestado será a garantia da sua continuidade e a imposição da sua credibilidade para outras acções em prol da Berlenga.

Deixo, com todo o gosto, uma palavra de muito apreço pelo que vi.

Em novembro de 1945 as Nações Unidas reuniram em Londres para criarem uma organização educacional e cultural de âmbito mundial.

Nasceu assim a UNESCO -  Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Portugal, como país aderente, criou a Comissão Nacional da Unesco (CNU) que funciona no domínio do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A CNU, entre as variadas atribuições nas áreas da cultura, ciência e educação criou regiões que, para além das áreas atrás referidas, beneficiam de  ajuda na organização territorial e desenvolvimento.

Foi neste âmbito que nasceu a RESERVA DA BIOSFERA DAS BERLENGAS, cuja implantação está a ser preparada e onde, inclusivamente será integrada a própria cidade de Peniche.

As entidades envolvidas no que será uma alteração futura na nossa orgânica geral estão, neste momento, a preparar a forma de efectuar a comunicação à população em geral e, bem assim, porventura, as implicações ou alterações que resultem para a vida de todos nós.

Como munícipes compete-nos que nos interessemos pelo desenvolvimento futuro desta acção, quer como colaborantes quer como elementos fiscalizadores do que se vier, ou não, a passar. 

Cumpridos 10 anos da Reserva da Biosfera das Berlengas, e de acordo com as normas do Programa MAB, Homem e Biosfera (“Man and Biosphere") da UNESCO, procedeu-se à elaboração do respetivo Relatório de Revisão Periódica e posterior processo de Consulta Pública.

Esta consulta pública visa auscultar a população residente no território da Reserva da Biosfera das Berlengas, bem como os principais agentes e beneficiários com atividade direta ou indireta na área designada pela UNESCO, sobre o desempenho e cumprimento dos seus objetivos neste período de dez anos que agora se completam.

A consulta pública visa igualmente recolher contributos para a melhoria do Relatório de Revisão Periódica da Reserva da Biosfera das Berlengas, o qual será remetido à UNESCO para avaliação por parte do Conselho de Coordenação Internacional do programa MAB.

Ações Completas –

Criação de um manual de boas práticas ecológicas para o porto de Peniche

Instalar equipamento para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis

Instalar equipamento para produção de água doce a partir da água do mar

Instalar equipamento para aquecimento de água a partir de energia solar

Caracterização dos visitantes e residentes temporários do arquipélago das Berlengas

Porta das Berlengas em terra e definição da capacidade de carga de visitantes

Carta de Desportos de Natureza

Em curso –

Controlo população gaivotas

Controlo espécies invasoras (Carpbrotus edulis)

Cogestão apanha percebe

Monitorização qualidade água

Monitorização vertebrados terrestres e gestão de habitats (répteis e aves)

Implementação de programa recuperação de vegetação natural

Introduzir artes e práticas de pesca inovadoras e amigas do ambiente

Aumentar o valor e orientar a oferta de peixe e marisco vivos para exigências específicas

SEAGULL - identificação de fontes não pontuais de poluição fecal num ambiente natural:

contribuição de dados para a avaliação dos riscos

Atividades de manutenção e gestão local (água, saneamento, resíduos sólidos)

Requalificação do Bairro dos Pescadores, Cais da Berlenga e Apoio ao Campismo

Análise histórica das tendências nas atividades, frota e artes utilizadas pela indústria pesqueira de Peniche

Caracterização dos visitantes e residentes temporários do arquipélago das Berlengas

Comunicação e edição de material promocional

Educação Ambiental

Melhoria das condições de visitação

Planeada –

Reorientação e diversificação da pesca

Reduzir impactos ambientais da pesca

BerlenBio - Biodiversidade exportação de biomassa da Reserva Natural das Berlengas (uma área marinha protegida) e os seus impactos na pesca

Caracterização morfológica e litológica do fundo do mar do arquipélago das Berlengas

Caracterização e inventariação da fauna ictiológica da Reserva

Modelação numérica das correntes marinhas como instrumento para definir estratégias de controlo da poluição

Melhorar o património histórico-militar (Forte de São João Baptista)

Instalar equipamento para tratamento de águas residuais

Instalar equipamento para tratamento de resíduos sólidos

UMA NOTA PESSOAL – A exemplo do que tem acontecido noutras consultas que têm sido feitas, na Minha Terra, nunca nos são esclarecidos os resultados finais no que respeita à participação pública, dá a ideia de que isso não tem qualquer valia, que se fazem as consultas apenas por obrigatoriedade ou, então, que é desprezível se existe, ou não, o interesse da população pelos assuntos referendados.

Não tenho, portanto, forma de me poder pronunciar acerca da sua orientação actual e da qualidade da sua intervenção para serem atingidos os objectivos para que foi criada. Sei, com alguma pena, que faz falta uma entidade que tenha a credibilidade para se impor, através da validade da sua acção interventiva, naquilo que é a situação actual no que respeita à orientação que está a ser imposta na Berlenga.

É verdade que quase todos os executivos camarários viram a acção da Associação dos Amigos da Berlenga, como uns intrusos que pretendiam retirar-lhes o poder de mandar. Infelizmente, umas vezes por incompetência dos responsáveis, outras vezes porque, ao invés de aceitarem a sua actividade como uma forma colaborante e agregadora de boas vontades, apenas exibiram o penacho do poder e, isso, é o primeiro passo para repudiarem o que poderia e deveria ser uma forma de aproveitar o esforço de algumas boas vontades.

A associação nasceu da união de vinte e uma boas vontades, que, em momento muito crítico e difícil, souberam argumentar o que queriam e o que pretendiam na defesa dos interesses da Berlenga, que é como quem diz, da Cidade de Peniche.

Por isso, constituem territórios onde se testam abordagens interdisciplinares de compreensão e gestão de mudanças e interações entre sistemas sociais e ecológicos, incluindo a prevenção de conflitos e a gestão da biodiversidade.

 O Programa MAB – Homem e Biosfera foi criado pela UNESCO em 1971, e hoje integra uma rede mundial constituída por 714 Sítios em 129 Países, abrangendo uma superfície de 6.812.000 km2. Em 2021, há cerca de 260 milhões de pessoas a viver em Reservas da Biosfera em todo o mundo.

As Reservas da Biosfera são nomeadas pelos governos nacionais e permanecem sob a jurisdição soberana dos Estados onde estão localizadas. (O que equivale a dizer-se que quem manda são os donos do território)

 As Reservas da Biosfera devem integrar na sua constituição e nas suas atividades as populações locais que trabalham e vivem estes mesmos territórios. Por isso todas as Reservas da Biosfera incluem três zonas distintas:

• uma Área Nuclear (com função estrita de Conservação da Natureza),

• uma Zona Tampão (onde ocorrem algumas atividades humanas sustentáveis, e que tem por função amortecer as pressões da atividade humana sobre a zona nuclear), e

uma Zona de Transição (onde ocorrem as principais atividades económicas e onde preferencialmente vive e habita a população da Reserva da Biosfera).

 A classificação como Reserva da Biosfera não acarreta condicionantes nem servidões ou restrições acrescidas para os territórios classificados, aplicando-se-lhe os planos, as restrições e servidões previamente existentes.

Possuem um modelo de governança flexível, com um órgão de gestão/direção e um órgão consultivo, tão inclusivo quanto possível e adequado ao Sítio e à sua população

 ▪ Reserva da Biosfera das Berlengas - Peniche (2011)

UMA NOTA DE RODAPÉ DA MINHA RESPONSABILIDADE:

Não sei se o executivo camarário leu o documento de onde respiguei o publicado, se não leram, meditem, se leram, parece que devem mudar de posição e deixarem o servilismo.

Foi, por isso o escolhido pelos novos donos de “isto tudo” para dar corpo ao projecto que constitui o título deste escrito.

É evidente que se trata de pessoa altamente qualificada, porque de outra forma não teria sido o escolhido pelas personalidades que compõem o grupo de cogestores e, por isso, nem tem discussão.

Não é isso, sequer, a minha preocupação, o que me preocupa é que as coisas importantes da minha terra estejam a ser repartidas por figuras paraquedistas, que se têm revelado como vindo a uma terra de cegos, fazer o que muito bem lhes apetece, vêm viver à sombra da bananeira, com a cobertura dos cegos que nos governam e não tendo satisfações a dar a ninguém.

O projecto BERLENGA DO FUTURO já está arquitetado, os cegos de Peniche não têm nada que saber e muito menos que dar opinião, bastará que as importantes personalidades que compõem a cogestão o tenham pensado.

Como cidadão nascido nesta terra vou continuar atento, pelo menos a um dos cegos o assunto vai continuar a interessar.

Termino com duas perguntas.

ONDE É QUE ISTO VAI PARAR?

O QUE É PRECISO PARA O POVO DE PENICHE ACORDAR?

A portaria n.º 30/2021, Publicação: Diário da República n.º 28/2021, Série I de 2021-02-10

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/156974204/details/maximized?fbclid=IwAR3f6-kOtiPXZGx_x9VcJ-ch-JgohuI9omZgLEnPiOLN3yM3g6ayZ4voSYI

determina a constituição do soviete, com consequentes entraves de acesso, obrigatoriedade de pagamento de uma taxa de acesso e de inscrição prévia, para o controleiro de serviço ter a oportunidade de objectar, os não desejados? Será?

Entretanto, como é normal em todas as leis do nosso país, foram criadas 12 excepções à regra, mas, entre elas não estão considerados os cidadãos de segunda, que nasceram em Peniche e já usufruíam da Berlenga antes de haverem nascido os stalinistas que impuseram as novas regras.

Não admira, estes cidadãos de segunda já se vão habituando a ser espezinhados sem mugir, porque já sabem que não têm ninguém, entre os eleitos autárquicos, para defender, supostamente, os seus interesses.

E assim vamos continuando esta senda de acontecimentos que, porventura, resultarão no pagamento de mais taxas para nos deslocarmos ao condado da Serra d’El Rei ou às instâncias balneares do Baleal e Consolação, sim, pois não nos devemos esquecer que a Berlenga, também, é território da Junta de Freguesia de Peniche e vamos pagar porque a senhora presidente da junta assim o terá achado por bem.

Estranhamente nenhum dos proprietários tem possibilidade de dispensar um dos seus funcionários, dada a escassez de pessoal com que se debatem, resolvendo delegar a função num super-homem que, certamente, vai resolver aquilo que todos os antecedentes não foram capazes.

Ao analisar o grau de exigência dos requisitos pretendidos fica-se com a ideia de que o pano está talhado para um corpo que já exista, ou talvez não, porque não é hábito.

Se fosse atrás de um pensamento atroz como o antecedente diria que, talvez, se perfile algum dos passarinheiros da SPEA, que têm estado ao leme ultimamente e assim garantir a continuidade da ocupação dos mesmos, nos quatro meses que a natureza permite.

Já lá vai o tempo em que o amadorismo resolvia estes assuntos.

O cartaz que acima reproduzo está afixado na praia da Berlenga e serve para se analisar como está a ser pensado tudo o que diz respeito aquela parte do nosso território municipal.

Nem me dei ao trabalho de ir constatar o que se passa nas restantes praias sob a alçada do nosso município, o que penso é que, se lá estiver um cartaz semelhante, ninguém lhe vai ligar importância, como acontece na Berlenga.

A autoridade exerce-se na base de tomadas de posição racionais, quando não são, consideram-se excessos de autoritarismo e ninguém lhes liga patavina.