sexta-feira, 1 de abril de 2022
BERLENGA E A CONSULTA PÚBLICA
Relatório da Década 2011 - 2021 da Reserva da Biosfera das
Berlengas
Cumpridos 10 anos da Reserva da Biosfera das Berlengas, e de
acordo com as normas do Programa MAB, Homem e Biosfera (“Man and
Biosphere") da UNESCO, procedeu-se à elaboração do respetivo Relatório de
Revisão Periódica e posterior processo de Consulta Pública.
Esta consulta pública visa auscultar a população residente
no território da Reserva da Biosfera das Berlengas, bem como os principais
agentes e beneficiários com atividade direta ou indireta na área designada pela
UNESCO, sobre o desempenho e cumprimento dos seus objetivos neste período de
dez anos que agora se completam.
A consulta pública visa igualmente recolher contributos
para a melhoria do Relatório de Revisão Periódica da Reserva da Biosfera das
Berlengas, o qual será remetido à UNESCO para avaliação por parte do
Conselho de Coordenação Internacional do programa MAB.
Ações Completas –
Criação de um manual de boas práticas ecológicas para o porto de Peniche
Instalar equipamento para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis
Instalar equipamento para produção de água doce a partir
da água do mar
Instalar equipamento para aquecimento de água a partir de
energia solar
Caracterização dos visitantes e residentes temporários do
arquipélago das Berlengas
Porta das Berlengas em terra e definição da capacidade de
carga de visitantes
Carta de Desportos de Natureza
Em curso –
Controlo população gaivotas
Controlo espécies invasoras (Carpbrotus edulis)
Cogestão apanha percebe
Monitorização qualidade água
Monitorização vertebrados terrestres e gestão de habitats
(répteis e aves)
Implementação de programa recuperação de vegetação
natural
Introduzir artes e práticas de pesca inovadoras e amigas
do ambiente
Aumentar o valor e orientar a oferta de peixe e marisco
vivos para exigências específicas
SEAGULL - identificação de fontes não pontuais de poluição
fecal num ambiente natural:
contribuição de dados para a avaliação dos riscos
Atividades de manutenção e gestão local (água,
saneamento, resíduos sólidos)
Requalificação do Bairro dos Pescadores, Cais da Berlenga
e Apoio ao Campismo
Análise histórica das tendências nas atividades, frota e
artes utilizadas pela indústria pesqueira de Peniche
Caracterização dos visitantes e residentes temporários do
arquipélago das Berlengas
Comunicação e edição de material promocional
Educação Ambiental
Melhoria das condições de visitação
Planeada –
Reorientação e diversificação da pesca
Reduzir impactos ambientais da pesca
BerlenBio - Biodiversidade exportação de biomassa da
Reserva Natural das Berlengas (uma área marinha protegida) e os seus impactos
na pesca
Caracterização morfológica e litológica do fundo do mar
do arquipélago das Berlengas
Caracterização e inventariação da fauna ictiológica da
Reserva
Modelação numérica das correntes marinhas como
instrumento para definir estratégias de controlo da poluição
Melhorar o património histórico-militar (Forte de São
João Baptista)
Instalar equipamento para tratamento de águas residuais
Instalar equipamento para tratamento de resíduos sólidos
UMA NOTA PESSOAL – A exemplo do que tem acontecido noutras consultas que têm sido feitas, na Minha Terra, nunca nos são esclarecidos os resultados finais no que respeita à participação pública, dá a ideia de que isso não tem qualquer valia, que se fazem as consultas apenas por obrigatoriedade ou, então, que é desprezível se existe, ou não, o interesse da população pelos assuntos referendados.
Lendo os assuntos que foram resolvidos em dez anos e a panóplia
de tantos outros que estão em curso ou projecto, não há dúvida que os agentes
actuantes vão ter mais um século de trabalho para realizar.
A abrangência de sabedoria da equipa instalada é tal que nem
o Forte de São João Batista vai escapar à usurpação.
E os Penicheiros a verem passar o navio.
Etiquetas: Berlenga
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