sábado, 29 de agosto de 2015
REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO
Já
anteriormente me referi ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo,
como aqui poderá ser relembrado e, uma vez publicado em Diário da República,
onde ocupa nove páginas a duas colunas e é distribuído por sete capítulos e
sessenta e oito artigos, tive a paciência de ler a versão última, saída da
colaboração que um terço das colectividades convocadas prestaram ao longo do
fórum, para o efeito organizado, e que está em consulta pública.
Trata-se
de documento que, pelo que fica dito, não é nada prático de consulta e, muito
menos, de fácil compreensão para a maior parte do corpos directivos das 92
colectividades inventariadas, daí que, a Adepe, já se tenha disponibilizado
para organizar curso de interpretação quer do regulamento quer do movimento
associativo em si.
Mas
dentro de toda esta complexidade que a Câmara Municipal arranjou, não para
dar nada a ninguém, mas para devolver àquelas 92 colectividades uma parte dos
impostos que cobrou dos munícipes que constituem as suas massas associativas,
foi criado, a nível municipal, o Comité de Apoio ao Associativismo onde é
obrigatória a entrega da seguinte documentação:
A inscrição prévia na base de questionário
para o efeito
Uma
cópia dos estatutos
Uma
cópia da constituição da associação
Uma
cópia da publicação em Diário da República
E
anualmente:
Ficha
de actualização de dados
Lista
actualizada dos órgãos sociais
Cópia
da acta da Assembleia Geral onde foram eleitos os órgãos sociais
Plano
de actividades para o ano em curso
Orçamento
para o ano em curso
Em
Julho para recebimento de subsídio:
Cópia
do relatório de actividades
Contas
referentes ao exercício do ano anterior
Cópia
da acta da assembleia geral que aprovou o relatório de actividades e as contas
supra
Cópia
dos pereceres do conselho fiscal, ou órgão equivalente, a aprovar o relatório
de actividades e contas
Entretanto,
quer no preâmbulo, quer no decurso do longo articulado, a Câmara Municipal
disponibiliza os seus elementos afectos ao CAA para apoio e aconselhamento,
sempre que qualquer associação tenha carências organizativas.
Toda
esta complexa engrenagem parece ter como corolário o seguimento atempado e
apertado do que é a vida das associações, quiçá com uma supervisão atenta e
colaborante no sentido de lhes aconselhar a melhor e desinteressada orientação.
Pessoalmente
e procurando colaborar neste período de análise e discussão do documento, tendo
em vista o abreviar toda esta tramitação de documentos e deslocações de pessoas
aconselharia a que se nomeasse um controleiro para cada associação que, in
loco, colheria os elementos e faria o aconselhamento necessário.
Etiquetas: Política Local
quinta-feira, 20 de agosto de 2015
E QUAL SERÁ O FUTURO DA NOSSA TERRA?
Tenho procurado não deixar
esquecer, sempre que o assunto se proporciona, que o futuro da nossa terra
sempre esteve e, continuo a pensar, permanecerá ligado ao mar.
Tive a esperança
de que nós, os penicheiros, ou aqueles que para aqui vieram dotados de
sabedoria e ajudas monetárias, viriam a dar a volta à situação para bem desta
minha terra.
Talvez a minha idade, talvez o comodismo que observo, talvez
alguma incompetência que constato ou talvez o hábito do servilismo sempre
patente, me estejam a pressionar no sentido de mudar de opinião.
Quando o porto
de pesca foi dimensionado para melhor cumprir a sua missão face ao volume de
pescado que aqui chegava, quando ocorreu o 25 de Abril e os homens que realmente
diziam perceber das pescas tomaram as rédeas desta actividade, quando vi, finalmente,
aqui instalada uma Escola Superior de Tecnologias do Mar tive a esperança de
que tudo tinha sido cumprido no sentido de que o tal futuro estava garantido.
Não
foi o que aconteceu e não se vislumbra que ainda possa vir a suceder.
Assim
sendo resta esperar que alguém, vindo da Europa ou talvez não, descubra esta
nossa terra e a sua vocação e venha empregar os poucos homens do mar, enquanto
os houver.
Agosto de 2015.
Etiquetas: Pesca
quarta-feira, 19 de agosto de 2015
AINDA A POLÉMICA DO RATO PRETO DA BERLENGA.
Não há ninguém, com aquilo que os homens costumam ter, a nível da nossa edilidade, para promover
uma sessão de esclarecimento, pública e devidamente publicitada, para que se
chegue a uma conclusão acerca da medida, devidamente acertada, a ser tomada
sobre este assunto?
Ou a nossa Câmara não
tem nada a ver com isto.
Com o meu pedido
antecipado de desculpa ao Snr. Prof. Dr. Luis Vicente, deixo abaixo o caminho
para um seu trabalho sobre o assunto e que, como penicheiro, muito agradeço.
http://www.publico.pt/ciencia/noticia/os-ratospretos-das-berlengas-e-as-lontras-das-ilhas-aleutas-1704637
Etiquetas: Berlenga
sexta-feira, 14 de agosto de 2015
O MEU APLAUSO
Só posso manifestar o meu regozijo pela preservação de um dos ícones da nossa cidade. O arranjo está acolhedor e visualmente bonito. Permita-se-me um alvitre, qual seja a implantação de uma sebe de metro e meio no lado norte, tanto para preservação das plantas, que são fundamentais ao arranjo, como das pessoas que usam o equipamento para merendas.
Etiquetas: Política Local
segunda-feira, 10 de agosto de 2015
As tendências mundiais mostram que as populações de aves marinhas caíram 70 por cento desde 1950
Michelle Paleczny,
estudante de mestrado UBC e pesquisador do projecto Sea Around Us, e co-autores
informação compilada em mais de 500
populações de aves marinhas de todo o mundo, representando 19 por cento da
população global de aves marinhas. Eles descobriram que as populações globais haviam
diminuído em 69,6 por cento, equivalente a uma perda de cerca de 230 milhões de
aves em 60 anos.
NOTA PESSOAL – Não terá
a ver com a proliferação do rato preto da Berlenga?
quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Gloriabor Lourenço
Convém guardar a memória daqueles que, pela sua forma de
estar na vida, souberam impor a sua figura pela via da sua modéstia, da sua
respeitabilidade própria e perante os outros, da sua disponibilidade para
ajudar e apreciar os outros. A imagem que publico dele é aquela que muitos
milhares de penicheiros presenciaram, aquela presença observadora e disponível
com que todos contavam. Tive contactos com ele na sua vida profissional e
quando ambos estivemos ao serviço da então Associação Recreativa Penichense e,
nas duas situações, pude guardar e testemunhar a imagem que procuro fazer
recordar aos que, como eu, tiveram a dita de com ele conviver, como ainda
lembrar, aos mais novos que se lhe seguiram, que vale a pena ser justo e recto
nesta vida.
sábado, 1 de agosto de 2015
Associações de pesca reúnem-se para combater falta de mão-de-obra
São esperadas 22
associações, de norte a sul do país. Jerónimo Rato, presidente da Cooperativa
de Armadores da Pesca Artesanal, de Peniche, uma das organizações
impulsionadoras, disse à agência Lusa que da reunião vão sair medidas a
implementar pelo sector e que poderão passar por uma paragem das embarcações em
género de protesto.
O sector tem novas
exigências colocadas à contratação de trabalhadores não marítimos (sem cédula
profissional) ou de pensionistas, a quem está a recorrer "por falta de
mão-de-obra".
Além de um
certificado de aptidão física e da apólice do seguro de trabalho, esses
trabalhadores passaram a estar obrigados a entregar nas capitanias respectivas
uma declaração se são ou não pensionistas.
A Segurança Social
actua depois, no sentido de "suspender a pensão dos que são reformados ou
penalizar os armadores por terem pessoal não marítimo a trabalhar a bordo das
embarcações", explicou o dirigente, recordando que os seguros de trabalho
não cobrem eventuais acidentes desses trabalhadores.
Agência Lusa.
NOTA PESSOAL - Não quero pôr em dúvida a notícia, mas não dá para entender.
Etiquetas: Pesca
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