sábado, 29 de setembro de 2018
FOSSO DA MURALHA
Voltando ao que referi no escrito que publiquei a
propósito da sessão de apresentação do projecto para o fosso.
Quando referi a hipótese de utilização parcial do espaço
dos armazéns da Câmara como modo de evitar a continuação do parque de
estacionamento na área onde hoje existe (frente aos Bombeiros) tenho dois
objectivos:
1º - Evitar que a nossa cidade continue a ter um dos acessos
principais através da travessia de um parque de estacionamento e antes se
fizesse através de uma área tratada e com equipamentos que tornassem o nosso
hall de entrada numa zona que convidasse a que aqui voltassem. A tal sala de
visitas.
2º - Se for concretizada a ideia de manter ali o parque
de estacionamento vamos continuar a ter na zona o aspecto de chiqueiro que têm
hoje, e sempre tiveram, os armazéns da Câmara.
Por isso, o alvitre de utilizar, numa primeira fase uma
parte dos armazéns, como as imagens que publico procuram elucidar, é tendo em
vista que, numa segunda fase, a Câmara viria a transferir o resto para local
mais próprio para aquela utilização, entregando à população a totalidade do
espaço que ali ocupa.
Defendo a ideia de não deixar que, mais uma vez, esta
importante obra, para a nossa cidade, nasça torta.
Etiquetas: Política Local
sábado, 22 de setembro de 2018
A LEI DA ROLHA CHEGOU À CÂMARA
É uma vergonha e uma falta de respeito para com os
munícipes e eleitores o conteúdo da deliberação que abaixo reproduzo e cuja
leitura recomendo que seja feita.
A minha posição pessoal:
Entramos em nova era bolchevique em que alguns dos iluminados
que governam a câmara entendem que não têm satisfação a dar aos que os
elegeram.
A publicação escrita e explicita das actas é uma
obrigação legal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE*Ata Nº 24 da reunião de
11.06.2018 * Livro 109 *
25) Teor das atas das reuniões da Câmara Municipal de
Peniche:
Deliberação n.º 780/2018: Deliberado, por maioria, com
quatro votos a favor, dos membros da Câmara Municipal eleitos pelo Grupo de
Cidadãos Eleitores por Peniche e pela Coligação Democrática Unitária, e três
votos contra, dos senhores Vereadores eleitos pelo Partido Social Democrata e
pelo Partido Socialista, aprovar a proposta do senhor Presidente da Câmara,
datada de 24 de maio de 2018, que a seguir se transcreve e de que se arquiva
cópia do original em pasta anexa ao livro de atas:
«Para uma maior celeridade na elaboração das atas das
reuniões da Câmara Municipal de Peniche, e considerando que todas as reuniões
são gravadas e os respetivos registos sonoros podem ser consultados pelos
membros da Câmara Municipal, proponho que, além do explicitamente previsto no
Regimento, designadamente, data e o local da reunião, os membros presentes e ausentes,
os assuntos apreciados, as decisões e deliberações tomadas, a forma e o
resultado das respetivas votações e, bem assim, o facto de a ata ter sido lida
e aprovada (n.º 1 do artigo 13.º), no essencial a atual minuta de ata, as atas
da Câmara Municipal de Peniche contenham:
No que se refere ao período de intervenção do público:
- Uma referência sumária às eventuais intervenções do
público na solicitação de esclarecimentos e às respostas dadas (n.º 2 do artigo
13.º do Regimento).
No que se refe ao período de antes da ordem do dia:
- Uma referência sumária às informações prestadas pelos
membros da Câmara Municipal que têm pelouros;
- A indicação dos pedidos de informação efetuados pelos
membros da Câmara Municipal que não têm pelouros, cingindo-se, objetivamente, à
pergunta colocada, sem outras considerações que eventualmente possam ser
feitas, e a indicação da resposta dada pelo senhor Presidente da Câmara ou por
quem ele indicar;
- A transcrição das moções, requerimentos, declarações
políticas, esclarecimentos e protestos (n.º 3 do artigo 6.º do Regimento), que
devem ser entregues aos serviços do Município, por escrito, em formato
eletrónico e editável.
No que diz respeito à ordem do dia:
- A transcrição das propostas e/ou das contrapropostas
(n.º 2 do artigo 7.º do Regimento) e a forma e resultado das respetivas
votações (n.º 1 do artigo 13.º do Regimento);
- As declarações de voto dos membros da Câmara Municipal,
que devem ser apresentadas por escrito ou ditadas oralmente, nos termos do n.º
1 do artigo 11.º do Regimento.
Não será colocado em ata o teor das discussões previstas
nos n.ºs 1 e 4 do artigo 7.º do Regimento.» Os senhores Vereadores do Partido
Social Democrata entregaram a seguinte declaração de voto: «Declaração de voto”
Os Vereadores do Partido Social Democrata
(PSD) votam CONTRA a proposta do Presidente da Câmara, para simplificar e
resumir as atas das reuniões da Câmara Municipal retirando o conteúdo de cada
intervenção, por considerarem que as alterações propostas reduzem a
transparência e o acesso à informação.
As atas passam a não reproduzir o que cada
um dos membros da Câmara diz sobre cada assunto. Essa circunstância poderá
verificar-se prejudicial à prossecução dos trabalhos da Câmara Municipal, como
já ocorreu. É frequente, no decurso dos trabalhos da reunião de Câmara,
verificar-se a necessidade de avaliar tomadas de decisão passadas, sendo por
isso o registo, mais ou menos detalhado, um importante instrumento de trabalho.
Os vereadores do Partido Social Democrata
(PSD) consideram que o facto de ser uma minoria de pessoas que lê as atas,
mesmo estando disponíveis online, não pode justificar a redução de acesso à
informação aos munícipes e interessados.
Consideramos fundamental, pelo contrário,
que o Município encontre meios para que haja mais e melhor informação
disponível, para que as pessoas se interessem e saibam o que acontece na sua
terra.
Somos a favor da transparência da ação
municipal e, por isso mesmo, apresentámos uma proposta, complementar à proposta
do Presidente da Câmara, que permitiria que as pessoas pudessem assistir às
reuniões, se o desejassem, através das novas tecnologias, como já acontece em
muitas Câmaras Municipais do País.
Recorde-se que isso mesmo acontece há vários
anos na Assembleia Municipal Peniche, onde muitos assistem a partir de casa e
que é uma iniciativa de sucesso para aproximar os munícipes dos órgãos
autárquicos.
Os vereadores lamentam o facto de o
Presidente da Câmara ter rejeitado a admissão da proposta do Partido Social
Democrata (PSD) para a gravação e alojamento online das reuniões, no sentido de
minorar os efeitos da decisão agora tomada e contra a qual votámos.»
O senhor Vereador do Partido Socialista
entregou a seguinte declaração de voto:
«Declaração de voto
Votei contra a proposta apresentada pelo
Senhor Presidente da Câmara Municipal por:
1.º - Considerar que a Lei n.º 75/2013, de
12 de setembro no seu artigo 57.º contem os requisitos necessários para a
elaboração das atas das reuniões;
2.º - O Código do Procedimento
Administrativo, Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, no seu artigo 34.º
define também os elementos necessários que devem conter a elaboração das atas
das reuniões de Câmara;
3.º - O Regimento das reuniões da Câmara
Municipal estabelece no seu artigo 13.º os requisitos necessários para a
elaboração das referidas atas;
4.º - Assim, considerei desnecessária a
elaboração de uma nova proposta que nada acrescenta relativamente à legislação
atrás referida.»
O senhor vereador da Coligação Democrática
Unitária informou que iria entregar declaração de voto sobre este assunto.
(Doc.544 NIPG 8215/18)
Etiquetas: Política Local
sexta-feira, 14 de setembro de 2018
A REUNIÃO SOBRE O FOSSO DA MURALHA
Afinal os que estiveram presentes, pelo menos, tiveram a
oportunidade de se pronunciar, ainda que de forma vaga e pouco profunda, porque
a exposição e o folheto que foi distribuído sobre o tema não ajudaram à
formação instantânea de ideias.
O Snr. Presidente fez a apresentação inicial e, nela, teve o
cuidado de nos informar que o projecto já estava aprovado pelos Snrs.
Vereadores, o que, nalguns espíritos, poderá dar a ideia de que estivemos a
tomar conhecimento.
Este projecto é, como já referi noutras circunstâncias, de
primordial importância para a imagem que, no futuro, quisermos dar aos que nos
visitam, ele tem que ser a sala de visitas da nossa cidade, por isso, a sua abrangência
não deve ser condicionada pelo facto de, no momento, não haver fundos para a
sua execução total e imediata, e quando haverá? Se a limitação financeira existe,
que se planeie a sua concretização por fases. Já basta o que aconteceu na vigência
do anterior executivo que, apesar do foguetório que foi feito, o resultado foi
zero, senão negativo, se levarmos em conta que ainda temos que voltar a pagar a
reformulação da eclusa e voltar a retirar os 60% do lodo que, entretanto, já regressou
ao local de origem.
Recordo aquele anterior projecto do fosso, seguramente com
20 anos, ao que percebo e voltei a constatar nesta reunião, é desconhecido e
ignorado por muita gente, mas que tinha as
características que, acima, considero exigíveis.
Agora a minha opinião sobre a nova concepção apresentada.
Continua a ter uma visão global da intervenção que é urgente e necessária em
toda e extensão circundante da nossa muralha, porém, não entendo que se
mantenha o estacionamento na zona frontal ao quartel dos bombeiros, este foi,
anteriormente o principal objetivo. Limitar a zona de passeio e alindamento,
naquele espaço, a um corredor de 3 ou 4 metros, junto ao fosso, é atraiçoar a
ideia base de todo o projecto. Por isso, emiti a opinião de que fosse utilizado
uma parte do espaço dos actuais armazéns da Câmara, para criar o parqueamento
para aquelas 160 viaturas. Outro aspecto negativo é o de não se continuar a
conceber uma nova ligação pedonal entre o jardim público e aquela zona. A
população merece esse benefício.
Também não concordo com a ideia de se trazer para este
espaço a celebração da Festa da Boa Viagem e porquê! Porque a área que lhe está
a ser consignada é exígua e também não é viável ter ali um espaço para utilizar
oito dias, depois, a génese desta nossa festa está ligada ao homem do mar, (a procissão
do mar, a missa mareal, a histórica ligação da Ribeira ao pescador e ao mar). Penso
que esta decisão pertence aos homens do mar e, assim sendo, à Comissão da Festa.
Disseram-nos que estávamos a apreciar um projecto inicial e,
se assim é, porventura, receptivo a alterações, vamos ver.
"AQUI PODE SER RECORDAD0"
Etiquetas: Política Local
quarta-feira, 12 de setembro de 2018
GUARITA DA FUZELHA - Era isto!
Pois era, agora ficará a faltar o combate à causa de isto ter acontecido e a causa evidente é a falta da areia na praia da Camboa, que permite o rebentamento das vagas contra a muralha, acrescentando a inépcia de quem mandou executar o enrocamento, que abaixo apresento, sem o ter ligado à esplanada, como era o antigo cano do Fialho.
Se esta tão simples obra for executada garanto que a acumulação de areia na Camboa e no Quebrado será um facto e será neutralizada a principal causa.
E a execução da obra será facilitada se aproveitarem estas pedras que colocaram na base da duna e que não têm qualquer acção de protecção, como se pretendeu. Claro que não chegam mas ajudam e ao mesmo tempo liberta-se a praia daqueles mostrengos.
Etiquetas: Camboa e Quebrado
terça-feira, 11 de setembro de 2018
VAMOS OUVIR, OU VAMOS DISCUTIR?
segunda-feira, 10 de setembro de 2018
À atenção dos algozes da nossa Fortaleza
NÃO ESTRAGUEM MAIS A PAPÔA!
COMUNICADO DE IMPRENSA
“Poluição visual” provocada por mariolas (pequenos montes de pedras) na
Papôa – Peniche
ENQUADRAMENTO
A Arméria é uma associação com quase 19 anos de existência, que valoriza e promove a
educação ambiental, através de passeios pedestres em contacto com a natureza e de colóquios com
temáticas importantes para a realidade local. Um dos nossos focos de actuação estratégica é toda a
zona da Papôa, tendo ao longo dos anos apresentado publicamente a nossa visão para a forma como
toda esta área poderá ser preservada e valorizada, numa perspectiva conciliadora de diferentes
interesses e sem medidas radicais.
Entre muitas outras entidades/pessoas desde há alguns anos que se alertava para a
perigosidade do acesso à Papôa, assim como para que a reparação do acesso fosse realizada com
uma intervenção “minimalista” com o mínimo de impacto na paisagem, nomeadamente com o
recurso a uma passagem em madeira, algo que agora se concretizou.
No entanto muito ainda falta fazer para valorizar e preservar esta zona, que pertence à Rede
Natura 2000, integra a Reserva da Biosfera das Berlengas (UNESCO) e onde existe a brecha
vulcânica da Papôa, riquíssima em termos patrimoniais e de um grande potencial económico,
didáctico e científico, para o lazer da população local, assim como para todos os que de fora visitam
esta região.
É precisamente para chamar a atenção para um desses aspectos que serve o presente
comunicado de imprensa.
De modo a ilustrar fotograficamente a situação, este comunicado é acompanhado de quatro
imagens obtidas a 25 de Agosto.
MARIOLAS
Tem vindo a surgir um aumento da “poluição visual” provocada por mariolas (pequenos
montes de pedras) em vários locais emblemáticos. A Papôa não escapou a esta “moda” que se
traduz pela criação de extensos conjuntos de pedras amontoadas, em zonas de acesso por vezes
perigoso ou podendo a sua queda constituir um perigo.
A Arméria alerta deste modo a que todas as entidades oficiais fiquem mais conscientes da
degradação visual que tais construções geram na paisagem, assim como do risco de segurança
acrescido que as mesmas podem representar, já para não falar na alteração dos habitats naturais.
Uma vez que a Papôa é um dos locais emblemáticos de Peniche, cheio de património, tal
situação não pode manter-se como está, a Arméria gostaria deste modo que a Câmara Municipal de
Peniche fosse a promotora de uma iniciativa de sensibilização e “limpeza” destas mariolas, em
articulação com a polícia marítima e naturalmente com a participação de toda a comunidade local,
onde a Arméria também se associaria.
Também a comunicação social, com o seu papel de divulgação e consciencialização para
esta realidade, tem um papel fundamental para uma mudança de comportamentos e uma
preservação do litoral que é de todos.
Esperamos que este nosso alerta e pedido de intervenção possa ser rapidamente concretizado
no terreno.
Peniche, 10 de Setembro de 2018
Este comunicado está disponível online no site da associação no seguinte endereço:
https://www.facebook.com/AssociacaoArmeria/posts/2122383238003314
Etiquetas: Belezas da Minha Terra
terça-feira, 4 de setembro de 2018
NOTÍCIAS DA NOSSA FORTALEZA
Aqueles "senhores" que compraram a nossa fortaleza já têm projecto da obra que ali vão levar a efeito.
Você povo de Peniche, se quiser tomar conhecimento do que se passa tem que ir ao Museu de Arte Popular, sediado em Lisboa, a terra dos novos proprietários.
Entretanto, se alguém se dispuser a ir até lá, lembre-se de oferecer boleia ao executivo camarário que, ao que parece, não sabe de nada e, provavelmente, gostaria de ficar a par do que se passa.
Etiquetas: Fortaleza
segunda-feira, 3 de setembro de 2018
PAPÔA - Era isto!
Era isto! E andamos DOZE!!!!! anos a fazer má figura. Há cabeças quadradas e outras redondas.
Etiquetas: Belezas da Minha Terra
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