25 DE NOVEMBRO



 Recordo que esta data representa a real libertação do povo de Portugal.

Foi nela que valorosos militares nos libertaram da 2ª ditadura que nos quiseram impor.




E Peniche, quando terá a sua hora de libertação?


 Já estamos a regredir há tempo suficiente para que pensemos em mudar de rumo.

ANIVERSÁRIO NEGRO NA NOSSA CIDADE


Faz hoje um ano que os algozes (que incluem alguns penicheiros?) fecharam aquela que foi a nossa fortaleza e, com ela, o MUSEU MUNICIPAL DE PENICHE. Como sou daqueles que não vão esperar sentados, estou ao dispor da população quando for preciso.

NO ENTANTO O SÍTIO DA CÂMARA CONTINUA COM A INFORMAÇÃO ABAIXO (Distracções!)
MUSEU MUNICIPAL DE PENICHE - INFORMAÇÕES
MUSEU MUNICIPAL DE PENICHE
REDE MUSEOLÓGICA DO CONCELHO DE PENICHE
Campo da República
2520-609 Peniche
GPS: Lat. 39 21 13.20769; Log. -9 22 52.50852
Telefone e Fax: 262.780.116
E-mail: museu@cm-peniche.pt

HORÁRIO
3ª a 6ª Feira: das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
Sábado e Domingo: das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
2ª Feira: encerrado para visitas
Entradas até 30 minutos antes da hora do encerramento | Preço € 1,60

ENTRADA GRATUITA PARA*

As pessoas menores de 16 anos de idade;
As pessoas integradas em visitas de estudo organizadas por estabelecimentos de ensino, devidamente credenciadas;
Os grupos de idosos e reformados organizados por qualquer instituição e como tal credenciados.

* Retirado do REGULAMENTO DE TAXAS TARIFAS E PREÇOS MUNICIPAIS (Aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de 30 de Abril sob proposta da Câmara Municipal de 06 de Março de 2013).

O PRINCÍPIO DA CLAREZA SÓ PARA ALGUNS.




O "zé povinho" não tem nada que saber como se comportam os iluminados eleitos.

ACTA Nº 37 DA REUNIÃO CAMARÁRIA REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2018

1) Projetos da 2.ª fase de requalificação do fosso das muralhas de Peniche e zona envolvente – programa-base - Pelouro do Planeamento e Urbanismo: -----------------------------------------------
Deliberação n.º 1117/2018: A Câmara Municipal tomou conhecimento do Programa-base relativo ao Projeto da 2.ª Fase de Requalificação do Fosso das Muralhas de Peniche e Zona Envolvente e da explicação do seu conteúdo, efetuada pelo projetista, Arq.º Cândido Chuva Gomes. Ficarão registadas em ata as intervenções dos membros da Câmara, relativamente a este assunto. (DPGU Proc. n.º 20/17-Aprov). 

Nota – Conforme decisão da lei da rolha.

A RESPOSTA DA DOCAPESCA


Bom dia
Exmo. João Avelar,
Pelo presente acusamos a receção do seu e-mail infra que mereceu a nossa melhor atenção e em relação ao teor do qual informamos o seguinte:

1. Com a publicação do Decreto-Lei n.º 16/2014, de 3 de fevereiro, que estabeleceu o regime de transferência da jurisdição portuária dos portos de pesca e marinas de recreio do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos para a Docapesca, Portos e Lotas S.A., as funções respeitantes à proteção portuária (obras de abrigo) e à realização de dragagens foram confiadas (art.º 18.º) à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM);

2. A Docapesca, S.A., em 2015, adjudicou a realização do levantamento Topo-Hidrográfico de toda a área molhada do Porto de Peniche, tendo esse trabalho sido concluído em novembro de 2015 e complementado em março de 2016 com a monitorização e análise de sedimentos;

3. A monitorização e análise de sedimentos, realizada para 10 estações de acordo com o estabelecido na portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro, revelou sedimentos da Classe 1 que carateriza o material dragado limpo e que pode ser depositado em meio aquático, apto para reposição em locais sujeitos a erosão ou para alimentação de praias;

4. A Docapesca, S.A., em junho de 2017, adjudicou o a realização do levantamento Topo-Hidrográfico da entrada do Porto de Peniche e, bem assim, de uma parcela exterior do porto;

5. Os elementos supra referidos foram, em tempo, enviados à DGRM com o pedido da intervenção necessária que acreditamos venha a ocorrer brevemente.

6. Quanto à imersão dos dragados é verdade que no passado foi definida pela entidade então responsável uma zona a cerca de 3 milhas a sul do porto.

7. Presentemente a entidade responsável pela definição da localização da imersão dos sedimentos a dragar é a Agência Portuguesa do Ambiente a quem oportunamente faremos chegar a proposta de V. Excia. para imersão a norte com os benefícios daí esperados para as praias de Peniche.

Com os melhores cumprimentos, também pessoais

Ricardo Esteves 

A minha resposta:

Agradeço a resposta que mereceu o meu e-mail, fico com a esperança de que a imersão dos dragados seja de forma a beneficiar Peniche.
Darei ao vosso e-mail a devida publicidade.
Cumprimentos
JA              



PAGANDO E NÃO BUFANDO!



O escrito que acima se observa é a nota introdutória da exposição que se encontra no auditório municipal, onde estão os projectos concorrentes à obra de alterações da fortaleza, que foi de Peniche.

Como se pode ler, ao referirem o historial do monumento dizem que ao longo dos séculos serviu de aquartelamento de tropas nacionais e invasoras, etc. etc., nada que tenha tido qualquer importância ao longo de 400 anos de existência para o nosso país, que, pelo visto, não é o deles, no que concerne ao sistema defensivo do mesmo.

Porventura não teremos sido enganados quando a câmara anterior e primários algozes do então nosso monumento a proclamou de chave do reino. (Como aqui se pode ver)

Os actuais estão de acordo e vão esperando, por certo sentados, que o partido mandante acabe por lhes dar alguma coisinha, toleram tudo o que lhes trazem e, parece, que pagaram bem.

Peniche no seu melhor.

AO RESPONSÁVEL PELA DOCAPESCA/PENICHE

E

Permita-me que me dirija ao senhor, uma vez que, incompreensivelmente, ocupa o cargo de “Co-Presidente da Câmara Municipal de Peniche”, para trazer ao vosso conhecimento um facto que, na minha qualidade de munícipe desta Cidade, me preocupa ao longo dos últimos 40 anos.

Então o assunto tem a ver com a dragagem do porto de Peniche, que aguarda o momento em que o senhor António Costa não tenha que satisfazer as exigências dos partidos, seus co-gestores do reino, ou que nesta minha terra haja alguém que saiba fazer barulho, uma vez que tenho conhecimento que, lá no norte, se está a dragar em portos de menor importância.

Indo directamente ao assunto, que é a dragagem do porto e, mais propriamente, com a deposição das areias daí resultantes.

A areia tem uma importância fundamental na preservação do TÔMBOLO DE PENICHE, como deve conhecer na sua qualidade de responsável por uma parte de decisões fundamentais para Peniche (clique aqui) e já agora (tambémaqui).

Aquela preservação será cuidada se, o projecto de dragagem, não continuar a depositar as areias dragadas a três milhas a sul do porto, beneficiando as praias de Arreia Branca e Santa Cruz, mas alterando o sentido e depositando-as a norte, logo que a bússola do batelão, que as transporta, marque a sul o bico da Papôa.

Assim as areias beneficiarão as praias do Porto da Areia Norte, da Cambôa, Quebrado e Baleal, consumando, também a preservação do cordão dunar a norte, logo, também o TÔMBOLO DE PENICHE.

Tem sido, a meu ver, uma asneira praticada ao longo dos anos, que já foi objecto de reclamação por parte da Assembleia Municipal, mas que, com a desculpa esfarrapada de que as areias são sujas, a então Direcção Geral resolveu, sem pensar no interesse de Peniche, levar por diante e é causadora, entre outras, da degradação do tal cordão dunar.

Entre as outras causas, que acima menciono, está a abertura da última doca, que ao contrário do que fazem os Holandeses e Dinamarqueses, em vez de se conquistar espaço ao mar, se vai cavando e estreitando o tal tômbolo.

Os meus cumprimentos,
João Avelar
Peniche 10 de Outubro de 2018.

ESCLAREÇAM-ME QUE SOU IGNORANTE


Então este forte não está sobre a alçada da Direcção Geral, aqui já pontifica a Câmara Municipal?

 Como este forte pertence ao mesmo conjunto de defesa da fortaleza de Peniche, pensei que não seriam os dinheiros locais a custear as despesas e seria a tal comissão, de que só consta uma ilustre pessoa de Peniche, que também ali pontificava. Depende dos interesses do tal partido.

Concurso público para a empreitada requalificação do Forte de Nossa Senhora da Consolação – proposta de alteração do júri do concurso – Pelouro do Planeamento e Urbanismo: ------------------------------------------------------------------------------------------------------
Deliberação n.º 983/2018: Deliberado aprovar a proposta do senhor Presidente da Câmara, datada de 19 de julho de 2018, que a seguir se transcreve e de que se arquiva cópia do original em pasta
CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE*Ata da reunião de 23.07.2018 * Livro 109 * Fl. 600
anexa ao livro de atas: ------------------------------------------------------------------------------------------
«1)Proposta de deliberação: No uso da competência própria prevista na alínea f) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos previstos nos artigos 36.º, 38.º, 40.º a 47.º e 67.º do Código dos Contratos Públicos, concordar com proposta do Sr. Presidente da Câmara, datada de 19/07/2018, anexa, e decidir:
a) Alterar a deliberação camarária n.º 918/2017, tomada na reunião de câmara de 17/07/2017, de forma a clarificar os primeiro e segundo membros do júri designado;
b) Designar o seguinte Júri do concurso:

FOSSO DA MURALHA


Voltando ao que referi no escrito que publiquei a propósito da sessão de apresentação do projecto para o fosso.

Quando referi a hipótese de utilização parcial do espaço dos armazéns da Câmara como modo de evitar a continuação do parque de estacionamento na área onde hoje existe (frente aos Bombeiros) tenho dois objectivos:
1º - Evitar que a nossa cidade continue a ter um dos acessos principais através da travessia de um parque de estacionamento e antes se fizesse através de uma área tratada e com equipamentos que tornassem o nosso hall de entrada numa zona que convidasse a que aqui voltassem. A tal sala de visitas.
2º - Se for concretizada a ideia de manter ali o parque de estacionamento vamos continuar a ter na zona o aspecto de chiqueiro que têm hoje, e sempre tiveram, os armazéns da Câmara.

Por isso, o alvitre de utilizar, numa primeira fase uma parte dos armazéns, como as imagens que publico procuram elucidar, é tendo em vista que, numa segunda fase, a Câmara viria a transferir o resto para local mais próprio para aquela utilização, entregando à população a totalidade do espaço que ali ocupa.

Defendo a ideia de não deixar que, mais uma vez, esta importante obra, para a nossa cidade, nasça torta.

A LEI DA ROLHA CHEGOU À CÂMARA


É uma vergonha e uma falta de respeito para com os munícipes e eleitores o conteúdo da deliberação que abaixo reproduzo e cuja leitura recomendo que seja feita.

A minha posição pessoal:
Entramos em nova era bolchevique em que alguns dos iluminados que governam a câmara entendem que não têm satisfação a dar aos que os elegeram.
A publicação escrita e explicita das actas é uma obrigação legal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE*Ata Nº 24 da reunião de 11.06.2018 * Livro 109 *
25) Teor das atas das reuniões da Câmara Municipal de Peniche:
Deliberação n.º 780/2018: Deliberado, por maioria, com quatro votos a favor, dos membros da Câmara Municipal eleitos pelo Grupo de Cidadãos Eleitores por Peniche e pela Coligação Democrática Unitária, e três votos contra, dos senhores Vereadores eleitos pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Socialista, aprovar a proposta do senhor Presidente da Câmara, datada de 24 de maio de 2018, que a seguir se transcreve e de que se arquiva cópia do original em pasta anexa ao livro de atas:
«Para uma maior celeridade na elaboração das atas das reuniões da Câmara Municipal de Peniche, e considerando que todas as reuniões são gravadas e os respetivos registos sonoros podem ser consultados pelos membros da Câmara Municipal, proponho que, além do explicitamente previsto no Regimento, designadamente, data e o local da reunião, os membros presentes e ausentes, os assuntos apreciados, as decisões e deliberações tomadas, a forma e o resultado das respetivas votações e, bem assim, o facto de a ata ter sido lida e aprovada (n.º 1 do artigo 13.º), no essencial a atual minuta de ata, as atas da Câmara Municipal de Peniche contenham:
No que se refere ao período de intervenção do público:
- Uma referência sumária às eventuais intervenções do público na solicitação de esclarecimentos e às respostas dadas (n.º 2 do artigo 13.º do Regimento).
No que se refe ao período de antes da ordem do dia:
- Uma referência sumária às informações prestadas pelos membros da Câmara Municipal que têm pelouros;
- A indicação dos pedidos de informação efetuados pelos membros da Câmara Municipal que não têm pelouros, cingindo-se, objetivamente, à pergunta colocada, sem outras considerações que eventualmente possam ser feitas, e a indicação da resposta dada pelo senhor Presidente da Câmara ou por quem ele indicar;
- A transcrição das moções, requerimentos, declarações políticas, esclarecimentos e protestos (n.º 3 do artigo 6.º do Regimento), que devem ser entregues aos serviços do Município, por escrito, em formato eletrónico e editável.
No que diz respeito à ordem do dia:
- A transcrição das propostas e/ou das contrapropostas (n.º 2 do artigo 7.º do Regimento) e a forma e resultado das respetivas votações (n.º 1 do artigo 13.º do Regimento);
- As declarações de voto dos membros da Câmara Municipal, que devem ser apresentadas por escrito ou ditadas oralmente, nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Regimento.
Não será colocado em ata o teor das discussões previstas nos n.ºs 1 e 4 do artigo 7.º do Regimento.» Os senhores Vereadores do Partido Social Democrata entregaram a seguinte declaração de voto: «Declaração de voto”
Os Vereadores do Partido Social Democrata (PSD) votam CONTRA a proposta do Presidente da Câmara, para simplificar e resumir as atas das reuniões da Câmara Municipal retirando o conteúdo de cada intervenção, por considerarem que as alterações propostas reduzem a transparência e o acesso à informação.
As atas passam a não reproduzir o que cada um dos membros da Câmara diz sobre cada assunto. Essa circunstância poderá verificar-se prejudicial à prossecução dos trabalhos da Câmara Municipal, como já ocorreu. É frequente, no decurso dos trabalhos da reunião de Câmara, verificar-se a necessidade de avaliar tomadas de decisão passadas, sendo por isso o registo, mais ou menos detalhado, um importante instrumento de trabalho.
Os vereadores do Partido Social Democrata (PSD) consideram que o facto de ser uma minoria de pessoas que lê as atas, mesmo estando disponíveis online, não pode justificar a redução de acesso à informação aos munícipes e interessados.
Consideramos fundamental, pelo contrário, que o Município encontre meios para que haja mais e melhor informação disponível, para que as pessoas se interessem e saibam o que acontece na sua terra.
Somos a favor da transparência da ação municipal e, por isso mesmo, apresentámos uma proposta, complementar à proposta do Presidente da Câmara, que permitiria que as pessoas pudessem assistir às reuniões, se o desejassem, através das novas tecnologias, como já acontece em muitas Câmaras Municipais do País.
Recorde-se que isso mesmo acontece há vários anos na Assembleia Municipal Peniche, onde muitos assistem a partir de casa e que é uma iniciativa de sucesso para aproximar os munícipes dos órgãos autárquicos.
Os vereadores lamentam o facto de o Presidente da Câmara ter rejeitado a admissão da proposta do Partido Social Democrata (PSD) para a gravação e alojamento online das reuniões, no sentido de minorar os efeitos da decisão agora tomada e contra a qual votámos.»
O senhor Vereador do Partido Socialista entregou a seguinte declaração de voto:
«Declaração de voto
Votei contra a proposta apresentada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal por:
1.º - Considerar que a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro no seu artigo 57.º contem os requisitos necessários para a elaboração das atas das reuniões;
2.º - O Código do Procedimento Administrativo, Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, no seu artigo 34.º define também os elementos necessários que devem conter a elaboração das atas das reuniões de Câmara;
3.º - O Regimento das reuniões da Câmara Municipal estabelece no seu artigo 13.º os requisitos necessários para a elaboração das referidas atas;
4.º - Assim, considerei desnecessária a elaboração de uma nova proposta que nada acrescenta relativamente à legislação atrás referida.»
O senhor vereador da Coligação Democrática Unitária informou que iria entregar declaração de voto sobre este assunto. (Doc.544 NIPG 8215/18)

A REUNIÃO SOBRE O FOSSO DA MURALHA






Afinal os que estiveram presentes, pelo menos, tiveram a oportunidade de se pronunciar, ainda que de forma vaga e pouco profunda, porque a exposição e o folheto que foi distribuído sobre o tema não ajudaram à formação instantânea de ideias.
O Snr. Presidente fez a apresentação inicial e, nela, teve o cuidado de nos informar que o projecto já estava aprovado pelos Snrs. Vereadores, o que, nalguns espíritos, poderá dar a ideia de que estivemos a tomar conhecimento.
Este projecto é, como já referi noutras circunstâncias, de primordial importância para a imagem que, no futuro, quisermos dar aos que nos visitam, ele tem que ser a sala de visitas da nossa cidade, por isso, a sua abrangência não deve ser condicionada pelo facto de, no momento, não haver fundos para a sua execução total e imediata, e quando haverá? Se a limitação financeira existe, que se planeie a sua concretização por fases. Já basta o que aconteceu na vigência do anterior executivo que, apesar do foguetório que foi feito, o resultado foi zero, senão negativo, se levarmos em conta que ainda temos que voltar a pagar a reformulação da eclusa e voltar a retirar os 60% do lodo que, entretanto, já regressou ao local de origem.
Recordo aquele anterior projecto do fosso, seguramente com 20 anos, ao que percebo e voltei a constatar nesta reunião, é desconhecido e ignorado por muita gente, mas que tinha as características que, acima, considero exigíveis.
Agora a minha opinião sobre a nova concepção apresentada. Continua a ter uma visão global da intervenção que é urgente e necessária em toda e extensão circundante da nossa muralha, porém, não entendo que se mantenha o estacionamento na zona frontal ao quartel dos bombeiros, este foi, anteriormente o principal objetivo. Limitar a zona de passeio e alindamento, naquele espaço, a um corredor de 3 ou 4 metros, junto ao fosso, é atraiçoar a ideia base de todo o projecto. Por isso, emiti a opinião de que fosse utilizado uma parte do espaço dos actuais armazéns da Câmara, para criar o parqueamento para aquelas 160 viaturas. Outro aspecto negativo é o de não se continuar a conceber uma nova ligação pedonal entre o jardim público e aquela zona. A população merece esse benefício.
Também não concordo com a ideia de se trazer para este espaço a celebração da Festa da Boa Viagem e porquê! Porque a área que lhe está a ser consignada é exígua e também não é viável ter ali um espaço para utilizar oito dias, depois, a génese desta nossa festa está ligada ao homem do mar, (a procissão do mar, a missa mareal, a histórica ligação da Ribeira ao pescador e ao mar). Penso que esta decisão pertence aos homens do mar e, assim sendo, à Comissão da Festa.
Disseram-nos que estávamos a apreciar um projecto inicial e, se assim é, porventura, receptivo a alterações, vamos ver.

"AQUI PODE SER RECORDAD0"

GUARITA DA FUZELHA - Era isto!



Pois era, agora ficará a faltar o combate à causa de isto ter acontecido e a causa evidente é a falta da areia na praia da Camboa, que permite o rebentamento das vagas contra a muralha, acrescentando a inépcia de quem mandou executar o enrocamento, que abaixo apresento, sem o ter ligado à esplanada, como era o antigo cano do Fialho.


Se esta tão simples obra for executada garanto que a acumulação de areia na Camboa e no Quebrado será um facto e será neutralizada a principal causa.


E a execução da obra será facilitada se aproveitarem estas pedras que colocaram na base da duna e que não têm qualquer acção de protecção, como se pretendeu. Claro que não chegam mas ajudam e ao mesmo tempo liberta-se a praia daqueles mostrengos.

À atenção dos algozes da nossa Fortaleza




NÃO ESTRAGUEM MAIS A PAPÔA!






COMUNICADO DE IMPRENSA
“Poluição visual” provocada por mariolas (pequenos montes de pedras) na
Papôa – Peniche
ENQUADRAMENTO
A Arméria é uma associação com quase 19 anos de existência, que valoriza e promove a
educação ambiental, através de passeios pedestres em contacto com a natureza e de colóquios com
temáticas importantes para a realidade local. Um dos nossos focos de actuação estratégica é toda a
zona da Papôa, tendo ao longo dos anos apresentado publicamente a nossa visão para a forma como
toda esta área poderá ser preservada e valorizada, numa perspectiva conciliadora de diferentes
interesses e sem medidas radicais.
Entre muitas outras entidades/pessoas desde há alguns anos que se alertava para a
perigosidade do acesso à Papôa, assim como para que a reparação do acesso fosse realizada com
uma intervenção “minimalista” com o mínimo de impacto na paisagem, nomeadamente com o
recurso a uma passagem em madeira, algo que agora se concretizou.
No entanto muito ainda falta fazer para valorizar e preservar esta zona, que pertence à Rede
Natura 2000, integra a Reserva da Biosfera das Berlengas (UNESCO) e onde existe a brecha
vulcânica da Papôa, riquíssima em termos patrimoniais e de um grande potencial económico,
didáctico e científico, para o lazer da população local, assim como para todos os que de fora visitam
esta região.
É precisamente para chamar a atenção para um desses aspectos que serve o presente
comunicado de imprensa.
De modo a ilustrar fotograficamente a situação, este comunicado é acompanhado de quatro
imagens obtidas a 25 de Agosto.
MARIOLAS
Tem vindo a surgir um aumento da “poluição visual” provocada por mariolas (pequenos
montes de pedras) em vários locais emblemáticos. A Papôa não escapou a esta “moda” que se
traduz pela criação de extensos conjuntos de pedras amontoadas, em zonas de acesso por vezes
perigoso ou podendo a sua queda constituir um perigo.
A Arméria alerta deste modo a que todas as entidades oficiais fiquem mais conscientes da
degradação visual que tais construções geram na paisagem, assim como do risco de segurança
acrescido que as mesmas podem representar, já para não falar na alteração dos habitats naturais.
Uma vez que a Papôa é um dos locais emblemáticos de Peniche, cheio de património, tal
situação não pode manter-se como está, a Arméria gostaria deste modo que a Câmara Municipal de
Peniche fosse a promotora de uma iniciativa de sensibilização e “limpeza” destas mariolas, em
articulação com a polícia marítima e naturalmente com a participação de toda a comunidade local,
onde a Arméria também se associaria.
Também a comunicação social, com o seu papel de divulgação e consciencialização para
esta realidade, tem um papel fundamental para uma mudança de comportamentos e uma
preservação do litoral que é de todos.
Esperamos que este nosso alerta e pedido de intervenção possa ser rapidamente concretizado
no terreno.
Peniche, 10 de Setembro de 2018
Este comunicado está disponível online no site da associação no seguinte endereço:
https://www.facebook.com/AssociacaoArmeria/posts/2122383238003314

NOTÍCIAS DA NOSSA FORTALEZA


Aqueles "senhores" que compraram a nossa fortaleza já têm projecto da obra que ali vão levar a efeito.

Você povo de Peniche, se quiser tomar conhecimento do que se passa tem que ir ao Museu de Arte Popular, sediado em Lisboa, a terra dos novos proprietários.

Entretanto, se alguém se dispuser a ir até lá, lembre-se de oferecer boleia ao executivo camarário que, ao que parece, não sabe de nada e, provavelmente, gostaria de ficar a par do que se passa.

ATA Nº 23; 04-06-2018 / Ano 2018 / 472,13 KB. - Câmara Municipal


A acta a que acima reporto é a última publicada no sítio da Câmara Municipal.

Como se constata está quase a chegar a três meses de atraso, a devida publicação, e não permite que seja escrutinada a actividade dos eleitos municipais, o que é um direito e, até, um dever dos munícipes.

Por isso fica o meu reparo público, como deve ser feito sempre que se trate de entidades ao serviço do público, na esperança de que sejam tomadas medidas no sentido de se publicarem as actas correspondentes ao último trimestre.

Esta publicação é obrigatória e deve ser feita em tempo útil, para exercer a sua função.

OCEANÁRIO E MUSEU MUNICIPAL




Acta nº. 20/2018 REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2018.

Quem tiver a desdita de acompanhar o que se passa no nosso município, através da leitura das actas, constata que a situação da política de esvaziamento da “NOSSA FORTALEZA” vai continuar e, o que é pior ainda, os vossos eleitos estão a considerar o abrir mão da fortaleza como um dado adquirido.

Na referida acta, relativamente à possível instalação de um oceanário e do museu municipal, está, através das sugestões que vão sendo dadas pela generalidade dos vossos eleitos, a ser aceite que, qualquer dos equipamentos, sejam instalados fora da fortaleza.

Acontece que o Museu de Peniche está lá e o oceanário era um dos equipamentos que sempre se “sonhou” ali ser instalado.

A concertina parece estar afinada e, oportunamente, será dito ao povo da minha terra, comam lá e não reclamem, aliás, como tem sido hábito.

A NOSSA BERLENGA



As fotografias que acima publico são os exemplos do que se passa, neste momento, na nossa Berlenga.

Uma ilustra o desastre que se seguiu à retirada do chorão, de forma não pensada, que motivou que a Câmara tivesse que colocar as baias de protecção visíveis, em plenos meses de verão e com a imagem que é transmitida aos milhares de utentes que visitam aquele local. Na minha modesta opinião quem retirou o chorão devia ter sido obrigado a proteger a encosta com rede de capoeira para evitar-se este aspecto.

Outra, que representa a Gruta do Espanhol, ilustra o que parece ser a vontade de expurgar a ilha dos mamarrachos existentes, como se lembram havia ali uma obra clandestina e a gruta voltou ao seu anterior aspecto. Espero que seja a expressão do interesse Henriquino para as coisas da Berlenga.

COMUNICADO DA ARMÉRIA



COMUNICADO DE IMPRENSA Utilização do Portinho da Areia do Norte como Praia de Uso Balnear Canino / Praia para a Permanência e Circulação de Cães
ENQUADRAMENTO A legislação presentemente em vigor interdita a permanência e circulação de animais nas áreas concessionadas, durante a época balnear, ao longo das 24 horas do dia. O Portinho da Areia do Norte foi escolhido em 2016 para o projecto piloto Verão 2016 – 4PATAS, no âmbito do qual, e por um período experimental, seria permitida a permanência e circulação de cães, obrigatoriamente com trela (e açaime nas raças perigosas). Desde o início a Arméria - Movimento Ambientalista de Peniche, após procurar obter esclarecimentos junto das entidades promotoras, mostrou a sua preocupação e oposição pública sobre este tipo de utilização, com uma argumentação exaustiva e transmitida à comunidade através de comunicados de imprensa, sempre que ocorre a abertura da época balnear. Somos uma associação com quase 19 anos de existência, que valoriza e promove a educação ambiental, através de passeios pedestres em contacto com a natureza (com a presença de cães sempre que os participantes os levam e os locais em questão o permitam) e de colóquios com temáticas importantes para a realidade local. Um dos nossos focos de actuação estratégica é toda a zona da Papôa, onde se localiza o Portinho da Areia do Norte, tendo já apresentado publicamente a nossa visão para a forma como esta área poderá ser preservada e valorizada, numa perspectiva conciliadora de diferentes interesses e sem medidas radicais. Este trabalho foi tornado público precisamente no ano anterior a esta utilização ter sido deliberada pela primeira vez.
ARGUMENTOS
A forte preocupação com que a Arméria encara esta situação pode ser enumerada nos seguintes tópicos:
➢ o problema mais importante é a localização escolhida (património e perigosidade), já que se promove a sua utilização, por pessoas ou cães, em contraste com a indicação de local de risco patente nas placas afixadas no local. O Portinho da Areia do Norte não reúne as condições necessárias para a utilização proposta já que a sua área é diminuta e parte da mesma é composta por arribas instáveis que constituem um risco de segurança – segundo a documentação de suporte à tomada desta decisão, tem uma frente de praia de 80m e metade do areal disponível está abrangida pela faixa de risco (nesta zona essa faixa de risco corresponde a 1x a altura da arriba, com um valor mínimo de 10m);
➢ o local reúne condições excepcionais no âmbito do Ensino das Ciências da Terra e da Vida que de alguma forma poderão ficar comprometidas. São inúmeras as actividades pedagógicas que se desenrolam neste espaço, envolvendo desde o Ensino Básico ao Ensino Superior. Nas proximidades existem vários e relevantes vestígios históricos / arqueológicos e o espaço encontra-se integrado na Reserva da Biosfera das Berlengas. A zona poderá ainda ser uma mais-valia para o corte geológico da Ponta do Trovão, também alvo de classificação por parte da UNESCO, dado que na envolvente ao Portinho da Areia do Norte continuam a ser feitos estudos de âmbito científico;
➢ não existe uma área de estacionamento devidamente limitada nem um controlo eficaz sobre o estacionamento selvagem no topo das arribas envolventes, seja pela proibição ou pela existência de barreiras físicas;
➢ num concelho de extenso litoral, os critérios que estiveram na base da escolha deste local para a implementação duma Praia de Uso Balnear Canino, com todos os inconvenientes acima citados, em detrimento de outras que eventualmente apresentariam melhores condições, só nos foi comunicado, após dois anos de insistência, em Setembro de 2017 – para a escolha da “praia eleita” consideraram-se os seguintes condicionantes: estar relativamente perto do centro urbano; ter um acesso independente e fácil que não passasse numa área concessionada e não existisse pisoteio de dunas; ter alguma capacidade de estacionamento; não conflituar muito com a ocupação balnear; reunir as condições mínimas de segurança – a escolha de um local implica sempre critérios, no entanto estes não serão os mais adequados por deixarem de fora nomeadamente a importância dos espaços envolventes e a existência de uma área mínima disponível para implementação;
➢ após a polémica tomada desta decisão, e tendo já decorrido duas épocas balneares, não foi realizada uma avaliação da mesma integrando a sociedade civil ou as entidades locais que pudessem dar contributos positivos para este processo. A Arméria volta a mostrar publicamente a nossa abertura para o debate deste tema e para encontrar uma solução para esta medida, que se afigura contrária ao interesse municipal (e mesmo internacional) de promoção e valorização científica, cultural e turística de Peniche, sendo uma séria ameaça ao desenvolvimento integrado e sustentável de toda aquela península. Nos últimos anos foram implementadas neste local algumas medidas, ainda que insuficientes, de preservação e valorização. Deixou de ter um esgoto, um ferro-velho e um “parque” de autocaravanas. Os sistemas marinhos e litorais estavam a recuperar e introduziu-se um novo factor de perturbação. Sendo o oceano uma das vias estruturantes do desenvolvimento de Peniche, esta é uma zona de imensas potencialidades para a utilização da comunidade local (com presença frequente de mariscadores), bem como por parte dos turistas. Conclui-se assim que dada a importância do local em questão, a falta de debate público sobre esta medida e a possibilidade de equação de localizações alternativas de maior dimensão e menos risco de segurança, são algumas das razões que justificam a revisão desta medida. Peniche, 10 de Julho de 2018

A NOSSA FORTALEZA (CHAVE DO REINO) E O DIA DA MARINHA




Passada a espuma das comemorações do “DIA DA MARINHA”, cujos responsáveis nos deram a honra de haver escolhido que se realizasse na nossa cidade, continua a bulir no meu espírito porque ficou de fora um local tão representativo da missão de defessa como é a nossa fortaleza.

Todos sabemos que o título, de que alguns penicheiros tanto se orgulham, “CHAVE DO REINO” está indelevelmente ligado àquele nosso monumento, que em conjunto com o forte de S. João Baptista, na Berlenga, e, naturalmente, com a acção de interligação da Marinha de então, foi atribuído por via de feitos protagonizados pelas três entidades.

Porquê então a nossa fortaleza foi uma ocasional e mera espectadora das festividades levadas a efeito no seu quintal?

Não sabemos, dá para desconfiar se não terá havido alguma intrusão dos ”DDT’ês” (DONOS DISTO TUDO), que entretanto desembarcaram nesta nossa terra.

Governo rejeita furo em Peniche


Quando vi a notícia pensei, até que enfim, este governo olha para Peniche em defesa do seu interesse.

Sabendo que a nossa terra é dependente da actividade piscatória rejeita a possibilidade de exploração petrolífera na nossa zona, em preservação do Canhão da Nazaré onde se geram os nutrientes que alimentam os cardumes que pescamos.

Ilusão minha, a continuação da leitura leva-me a deduzir que a única intenção é conseguir mais uma receita com um novo concurso para exploração do furo.

Por vezes temos estas ingenuidades, parece que não conhecemos esta gente.

Leia a notícia em:

“O contrato inicial assinado em 2007 caducou em 2017. Mas a Galp — a única petrolífera que se mantém no consórcio depois da renúncia da Kosmos, da Repsol e da Partex — procurou prolongá-lo até 2019. A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis deu parecer positivo, mas o Governo entendeu indeferir, com a argumentação de que se a Galp mantiver o interesse na exploração da área denominada “Camarão” terá de “apresentar uma proposta num eventual concurso”, apurou o Expresso. A petrolífera tem 10 dias para recorrer.”

SOBRE A NOSSA FORTALEZA


A QUEM LEVANTA A BANDEIRA DE UMA DELIBERAÇÃO CAMARÁRIA SOBRE A ACTUAL SITUAÇÃO DA FORTALEZA, RECOMENDO QUE LEIA O QUE ABAIXO SE REPRODUZ, PARA VER QUEM RESPEITA AS DELIBERAÇÕES. (Publicado neste blogue em 25 de Abril de 2017)
A NOSSA FORTALEZA E A VERGONHOSA ATITUDE DE ALGUNS “penicheiros”
Corria o ano de 1984 quando, após imensas sessões da Assembleia Municipal, de que eu fazia parte, onde era focado, muitas vezes, o assunto da futura utilização da fortaleza, foi deliberada a constituição de uma comissão para, através da auscultação do maior número possível de entidades e pessoas, se concluísse uma proposta que servisse de base à constituição de um regulamento orientador da utilização da nossa fortaleza, ao serviço da cidade.
Eu, fui um dos elementos indicados pelo Partido Social Democrata.
A actividade desta comissão foi, constantemente, boicotada, até pelos elementos que a constituíam, em especial os do Partido Comunista, que funcionaram como meros auscultadores do que se decidia, para logo aparecerem outros elementos do mesmo partido a desencadear acções tendentes a contrariar o que se planeara, utilizando até a imprensa escrita nacional.
Foram largos meses em que a persistência da maioria dos elementos da comissão era posta à prova por estas acções.
Apesar de tudo foi conseguido elaborar um o relatório pretendido, que depois de apreciado e discutido na Assembleia Municipal, foi enviado à Câmara Municipal, sobre a forma de recomendação, para que se constituísse o regulamento definitivo,
Desta recomendação saliento o seguinte, conforme acta nº 3 / 1985, reunião de 25 de Janeiro de 1985, da Assembleia Municipal de Peniche:
“Ressaltou como ideia básica que a fortaleza deverá ser aproveitada numa tripla perspectiva; museológica no sentido restrito, cultural e recreativa.
Foi entendido que estas três vertentes deveriam ser desenvolvidas sob a égide da Câmara, sendo sublinhado que a existência de uma única entidade a efectuar a administração da área da fortaleza terá ainda a vantagem de assegurar a cada iniciativa o respeito pala coerência global a ter em conta no seu aproveitamento, a qual poderia ser colocada em risco, se várias entidades autónomas actuassem em simultâneo e com alguma autonomia no mesmo espaço.
Foi ainda evidenciada a preocupação quanto a acções bem-intencionadas, mas precipitadas, a constituir, amanhã, eventualmente, um obstáculo ao mais correcto aproveitamento das potencialidades da fortaleza, ameaça essa a ser evitada através duma criteriosa relação das iniciativas a pôr de pé, necessariamente inseridas no plano director a elaborar. Foi ainda entendido ser urgente a elaboração deste plano director.
Marcante foi, também, a tónica que a generalidade colocou na evocação da própria fortaleza, em particular no concernente aos períodos em que funcionou como praça de guerra e prisão política.
Quanto a estes aspectos foi assinalado o elevador valor pedagógico que uma ilustração destes períodos possui, em particular, o último, para todos aqueles que não conheceram directamente os 48 anos de ditadura.
Relativamente ao acesso à fortaleza vingou a ideia de que ele não deveria ser dificultado, embora sempre realizado em obediência à rigorosa disciplina que não poderá deixar de ser exigida para um local com estas características.
Foi constatado que a instalação na fortaleza do Museu de Peniche e do Centro de Formação Profissional da Pesca, este em regime de transitoriedade, foi de uma forma geral bem acolhida.
Finalmente, foi ideia geral que tem sido um bom trabalho aquele que tem vindo a ser prosseguido pela Comissão Instaladora do Museu de Peniche.
Em face do que se apresenta e a terminar a nossa incumbência, propomos à Assembleia Municipal a aprovação deste relatório e de uma recomendação à Câmara Municipal, no sentido de elaborar um plano director onde se destinem espaços com vista à instalação, entre outras, das seguintes actividades:
1 – Museu de Peniche.
2 – Evocação histórica da fortaleza como praça de guerra e prisão política.
3 – Centro de Formação Profissional de Pesca, este em regime transitório.
4 – Actividades culturais, recreativas e turísticas.
Peniche, 16 de Janeiro de 1985, (aa) João Marques Petinga Avelar, António José leitão, Armando Faria da Silva Fandinga, Abel José Carvalho de Campos, Victor Manuel Farricha Mamede, Arcindo de oliveira Russo, António José de Azevedo Filipe, Carlos Norberto Freitas Mota".
Infelizmente na Câmara Municipal não contámos com gente que soubesse levar por diante a recomendação que lhe foi feita. Nunca passamos de um grupo de acagaçados que sempre baixaram a cabeça perante aqueles que sempre lá estiveram tendo por bandeira a concretização do que desde o início lhes foi determinado pelo comité central, ainda que com isso estejam a trair os interesses da nossa cidade. Afinal, os “amigos de Peniche” não são só ingleses.

AO MINISTRO DA CULTURA



A prisão política que os políticos de outra época instalaram em Peniche, sem consulta ao seu Povo, apesar de horrível não pode ser comparável com a prisão de Auschwitz, nem com os Goulags que a sua ideologia instalou no território russo, onde sacrificaram 100 milhões de humanos. 

Fazê-lo é dar nota da ignorância dos factos ou, o que é muito pior, é estar a maltratar um povo que não tem obrigação de aturar alarvices. 

Esperei que tivesse reflectido na afirmação que fez, mas vejo que ainda não chegou o justificado pedido de desculpa ao povo de Peniche. 

Nesta época de “democracia” voltamos a ver a nossa fortaleza ocupada por gente que não tem nada a ver com Peniche, dando-lhe o destino que entendem sem ter consultado os penicheiros, começando com ataques deste tipo e sabemos lá como vai terminar. 

Os penicheiros e os políticos penicheiros têm, realmente, culpa do que está a acontecer, porque outra coisa não era de esperar desde há muito tempo e foram calando.

AO POVO DA MINHA TERRA


A nossa fortaleza continua encoberta por um nublado muro de silêncio.

Volto à liça porque este silêncio me incomoda, já que me parece que os Penicheiros da minha idade já nasceram conformados com a sorte que um grupo de energúmenos destinou para a nossa fortaleza, resta-me apelar à JUVENTUDE DA NOSSA TERRA, não se conformem venham para a rua, ninguém vos pode parar na defesa da justiça, que é como quem diz, 

RECLAMAR PARA PENICHE AQUILO QUE SEMPRE LHE PERTENCEU.

Deixo para vossa ponderação uma frase de um jovem americano, na sua luta pelo controlo de armas.

Christopher Underwood, de 11 anos de idade, falou sobre o irmão, baleado em 2012. Tinha 14 anos. “Na altura, eu tinha apenas cinco anos”.

“Transformei a minha dor e raiva em acção (...) As nossas vidas começam a terminar no dia em que permanecermos em silêncio sobre as coisas que importam”

AS RENDAS DE BILROS ENTRE UMA GUERRA DE ALECRIM E MANJERONA


As rendas de bilros são o artesanato mais conhecido do concelho de Peniche. A sua manufactura poderá e é executada em qualquer localidade concelhia usando a terminologia de “Rendas de Bilros de Peniche”. Assim sendo, o Festival da Renda de Bilros de Peniche, sempre albergou rendilheiras de todo o concelho em representação de Peniche.

Recentemente alguém “agalegou” o festival e, convencido que com isso ganhava mais importância internacional, desatou a chamar-lhe “Mostra de Rendas de Peniche”. Sempre houve quem goste de andar a reboque de qualquer coisa.

Todo este intermédio vem a propósito da guerra do “Alecrim e Manjerona” que parece estar a instituir-se na nossa terra em virtude do aparecimento de “Una más mostrazita de encaixes en una poboacion de nuestro concelho”, perdoem-me o espanhol de trazer por casa.

Senhor Presidente da Câmara de Peniche o Festival da Renda de Bilros de Peniche é uma marca pertença do concelho, criada na base histórica da organização anual de um festival de divulgação deste nosso artesanato. Espero, por isso, que o Festival da Renda de Bilros de Peniche tenha a continuidade e dignidade possível, à parte de qualquer atitude de oposição com mau perder.

PAIXÃO PELAS AVES


Para além das Fundações, temos os Observatórios...para assegurar "tachos" para "boys"....


                     NÓS SOMOS MEROS OBSERVADORES, EFECTIVOS PAGADORES, trabalhamos… trabalhamos… trabalhamos para sustentar ...

Depois das Fundações, tínhamos esquecido os Observatórios...
Alguns só não têm é funcionários!

Vejam só:

1) Observatório dos medicamentos e dos produtos da saúde
2) Observatório nacional de saúde
3) Observatório português dos sistemas de saúde
4) Observatório da doença e morbilidade
5) Observatório vida
6) Observatório do ordenamento do território
7) Observatório do comércio
8) Observatório da imigração 

9) Observatório para os assuntos da família

10) Observatório permanente da juventude
11) Observatório nacional da droga e toxicodependência
12) Observatório europeu da droga e toxicodependência
ESTE É UMA AGÊNCIA EUROPEIA DESCENTRALIZADA, NÃO ESTÁ NO ERÁRIO PUBLICO PORTUGUES
13) Observatório geopolítico das drogas
14) Observatório do ambiente
15) Observatório das ciências e tecnologias
16) Observatório do turismo
17) Observatório para a igualdade de oportunidades
18) Observatório da imprensa
19) Observatório das ciências e do ensino superior
20) Observatório dos estudantes do ensino superior
21) Observatório da comunicação
22) Observatório das actividades culturais
23) Observatório local da Guarda
24) Observatório de inserção profissional
25) Observatório do emprego e formação profissional
26) Observatório nacional dos recursos humanos
27) Observatório regional de Leiria
28) Observatório sub-regional da Batalha
29) Observatório permanente do ensino secundário
30) Observatório permanente da justiça
31) Observatório estatístico de Oeiras
32) Observatório da criação de empresas
33) Observatório do emprego em Portugal
34) Observatório português para o desemprego
35) Observatório Mcom
36) Observatório têxtil
37) Observatório da neologia do português
38) Observatório de segurança
39) Observatório do desenvolvimento do Alentejo
40) Observatório de cheias
41) Observatório das secas
42) Observatório da sociedade de informação
43) Observatório da inovação e conhecimento
44) Observatório da qualidade dos serviços de informação e conhecimento
45) Observatório das regiões em reestruturação
46) Observatório das artes e tradições
47) Observatório de festas e património
48) Observatório dos apoios educativos
49) Observatório da globalização
50) Observatório do endividamento dos consumidores
51) Observatório do sul Europeu
52) Observatório europeu das relações profissionais
53) Observatório transfronteiriço Espanha-Portugal
54) Observatório europeu do racismo e xenofobia
55) Observatório para as crenças religiosas
56) Observatório dos territórios rurais
57) Observatório dos mercados agrícolas
58) Observatório dos mercados rurais
59) Observatório virtual da astrofísica
60) Observatório nacional dos sistemas multi municipais e municipais
61) Observatório da segurança rodoviária
62) Observatório das prisões portuguesas
63) Observatório nacional dos diabetes
64) Observatório de políticas de educação e de contextos educativos
65) Observatório ibérico do acompanhamento do problema da degradação dos povoamentos de sobreiro e azinheira
66) Observatório estatístico
67) Observatório dos tarifários e das telecomunicações
68) Observatório da natureza
69) Observatório da qualidade
70) Observatório quantidade 71) Observatório da literatura e da literacia
72) Observatório nacional para o analfabetismo e iliteracia
73) Observatório da inteligência económica
74) Observatório para a integração de pessoas com deficiência
75) Observatório da competitividade e qualidade de vida
76) Observatório nacional das profissões de desporto
77) Observatório das ciências do 1º ciclo
78) Observatório das ciências do 2º ciclo
79) Observatório nacional da dança
80) Observatório da língua portuguesa
81) Observatório de entradas na vida activa
82) Observatório europeu do sul
83) Observatório de biologia e sociedade
84) Observatório sobre o racismo e intolerância
85) Observatório permanente das organizações escolares
86) Observatório médico
87) Observatório solar e heliosférico
88) Observatório do sistema de aviação civil
89) Observatório da cidadania
90) Observatório da segurança nas profissões
91) Observatório da comunicação local
92) Observatório jornalismo electrónico e multimédia
93) Observatório urbano do eixo atlântico
94) Observatório robótico
95) Observatório permanente da segurança do Porto
96) Observatório do fogo
97) Observatório da comunicação (Obercom)
98) Observatório da qualidade do ar
99) Observatório do centro de pensamento de política internacional
100) Observatório ambiental de tele detecção atmosférica e comunicações aeroespaciais
101) Observatório europeu das PME
102) Observatório da restauração
103) Observatório de Timor Leste
104) Observatório de reumatologia
105) Observatório da censura
106) Observatório do design
107) Observatório da economia mundial
108) Observatório do mercado de arroz
109) Observatório da DGV
110) Observatório de neologismos do português europeu
111) Observatório para a educação sexual
112) Observatório para a reabilitação urbana
113) Observatório para a gestão de áreas protegidas
114) Observatório europeu da sismologia
115) Observatório nacional das doenças reumáticas
116) Observatório da caça
117) Observatório da habitação
118) Observatório Alzheimer
119) Observatório magnético de Coimbra

Perguntas necessárias:- Para que serve tudo isto?- Porque foram criados?- Quem nomeia estes crânios?- O que é que fazem?- Quem os controla?- Que utilidade têm para a sociedade?- E, sobretudo, vivem à conta de quem?

PRAZER SILENCIOSO!

O anoitecer da nossa ilha são momentos de prazer silencioso!

Cartão de Visita do Facebook